O Ministério da Saúde pagou R$ 24,3 milhões a uma empresa que fornece aeronaves para o transporte aéreo de índios e de profissionais de saúde e que tem como sócio um empresário suspeito de ceder pequenos aviões ao garimpo ilegal de ouro na TI Yanomami, em Roraima. É o que aponta o inquérito em curso pela Polícia Federal e obtido pelo jornal o Globo.
A Justiça Federal já decretou a busca e apreensão de um avião em nome do empresário, por suspeita de uso em esquema de extração criminosa de ouro no território yanomami. A mesma aeronave chegou a ser fotografada por índios em suas terras – eles enviaram as imagens à Polícia Federal e associaram o veículo ao garimpo ilegal.
Na mesma reserva, a empresa presta serviço de saúde indígena. Somente no governo de Jair Bolsonaro, já recebeu R$ 17 milhões pelo serviço prestado.
Além do suposto jogo duplo em território ianomâmi, a Icaraí Turismo Táxi Aéreo está proibida desde o último dia 17 de operar voos, por decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O órgão suspendeu cautelarmente o certificado de operador aéreo da empresa, que “não demonstrou possuir controle sobre a qualificação de seus tripulantes, permitindo que estes tripulem aeronaves sem estarem aptos”.
Mesmo assim, a empresa continuou transportando indígenas e profissionais de saúde dos distritos sanitários especiais indígenas (DSEIs), vinculados ao Ministério da Saúde. A informação foi confirmada ao GLOBO pelo próprio sócio da empresa, Rodrigo Martins de Mello.
A decisão da Anac, que atesta falta de treinamento de pilotos e tripulantes, foi publicada no Diário Oficial da União. Helicópteros da Icaraí transportaram ainda empregados da estatal Codevasf. O pagamento foi feito no último dia 9.
Os primeiros contratos com a Icaraí Turismo Táxi Aéreo foram assinados, sem licitação, em 2018, último ano do governo de Michel Temer. Naquele ano, ela recebeu R$ 7,4 milhões para alugar aeronaves usadas em serviços de saúde indígena na terra ianomâmi, requisitadas pelo DSEI Ianomâmi, e em outras reservas, sob a responsabilidade de outros cinco DSEIs: Leste (que atende à reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima), Alto Rio Negro (responsável por comunidades na fronteira com a Colômbia e com a Venezuela, no Amazonas), Vale do Javari (fronteira entre Amazonas e Peru), Alto Purus e Alto Rio Juruá (estes dois últimos no Acre).
No governo Bolsonaro, os pagamentos se intensificaram, chegando a R$ 17 milhões. O mais recente foi feito no último dia 1º, no valor de R$ 600 mil. Somente a gestão do general Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde, pagou mais de R$ 1 milhão à empresa. Contratos seguem vigentes até 2021. Documentos obtidos pelo jornal O Globo e informações levantadas pela reportagem apontam suspeitas sobre aeronaves do sócio da Icaraí em garimpo ilegal na terra ianomâmi.
