O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, tem adotado uma série de medidas voltadas ao fortalecimento da participação dos povos indígenas nas eleições brasileiras.
À frente da Corte Eleitoral desde 12 de maio, o ministro tem tratado o tema como uma das prioridades da gestão e participado de reuniões e debates voltados à ampliação da representatividade indígena no processo eleitoral.
Ainda como vice-presidente do TSE, Kassio foi responsável pela elaboração de resoluções que garantiram avanços para candidatos indígenas, entre eles a criação de critérios específicos para a distribuição de recursos de campanha e tempo de propaganda eleitoral.
Entre as mudanças aprovadas para as eleições deste ano está a obrigatoriedade de os partidos políticos destinarem recursos do fundo eleitoral e tempo de propaganda de forma proporcional ao número de candidaturas indígenas registradas.
As novas regras também ampliam o acesso dos eleitores indígenas às urnas. Uma das alterações retirou a restrição que limitava o transporte de indígenas no dia da votação aos limites territoriais dos municípios.
Outro mecanismo criado pelo TSE prevê a fiscalização da autodeclaração étnica utilizada para acesso aos recursos eleitorais. Associações e lideranças indígenas poderão questionar registros considerados irregulares, com o objetivo de evitar fraudes e garantir que os benefícios alcancem efetivamente candidatos pertencentes aos povos originários.
Em fevereiro, antes de assumir a presidência da Corte, Kassio Nunes Marques participou de uma audiência pública em Belém (PA) com representantes indígenas. O encontro serviu para coletar sugestões que subsidiaram a elaboração das resoluções eleitorais aprovadas posteriormente pelo tribunal.
As medidas integram um conjunto de ações da Justiça Eleitoral voltadas ao aumento da participação indígena no processo democrático e à ampliação das garantias de representação política dos povos originários.
