Entrou em vigor a Medida Provisória nº 1.396/2026, que prevê mecanismos de autenticação de ligações, bloqueio de chamadas irregulares e suspensão temporária de usuários...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a condenação do ex-deputado federal por Roraima Márcio Junqueira (PSDB) por corrupção eleitoral, após rejeitar um habeas corpus...