A Justiça Federal em Roraima recebeu uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra um homem acusado de transportar ouro sem autorização legal e portar arma de fogo e munições de uso restrito. Ele foi preso em flagrante em novembro de 2023, na Floresta Nacional Parima, nas proximidades da Vila Trairão, em Amajari, no norte de Roraima.
Com o recebimento da denúncia, o homem passa a responder pelos crimes de usurpação de matérias-primas e bens pertencentes à União sem autorização legal e porte ilegal de arma de fogo e munição de uso restrito.
Homem estava em quadriciclo com ouro e pistola
A abordagem foi realizada por uma equipe da Força Nacional, que atuava em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Na ocasião, o homem conduzia um quadriciclo por uma rota de acesso a áreas de garimpo ilegal. Durante a fiscalização, os agentes encontraram aproximadamente quatro gramas de ouro dentro de uma pochete.
Também foi apreendida uma pistola Taurus, modelo PT92 AF-D, calibre 9 mm, acompanhada de 11 cartuchos intactos.
Segundo a investigação, o homem não tinha autorização para portar a arma e as munições. Ele confessou ser proprietário dos itens e informou que retornava de uma área de garimpo.
MPF pede indenização de R$ 10 mil
Na denúncia, o Ministério Público Federal solicitou que seja fixado o valor mínimo de R$ 10 mil para reparação dos danos decorrentes das infrações. Caso seja concedido, o dinheiro deverá ser destinado ao Fundo de Reparação dos Direitos Difusos.
O MPF argumenta que o garimpo ilegal provoca prejuízos ao patrimônio da União e ao meio ambiente, além de representar riscos à saúde pública.
O órgão também destaca que a atividade pode envolver o uso de mercúrio, substância apontada como cancerígena e associada a outros problemas de saúde.
Segundo o Ministério Público, a extração irregular contribui para a poluição dos rios e a destruição da fauna aquática, com impactos sobre povos indígenas e comunidades ribeirinhas que vivem na região e dependem dos peixes para alimentação.
