O Governo Federal reconheceu a situação de emergência no município de Cantá, em Roraima, devido à forte estiagem. A medida foi oficializada nesta terça-feira (3) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento, a prefeitura poderá solicitar recursos federais para ações de assistência à população afetada. Entre as medidas que podem receber apoio estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Como solicitar recursos federais
Municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil.
O pedido deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Para isso, a prefeitura precisa apresentar um plano de trabalho com as metas e os valores necessários.
A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as informações encaminhadas. Caso o plano seja aprovado, o valor autorizado é divulgado em portaria publicada no Diário Oficial da União.
Defesa Civil oferece cursos de capacitação
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As formações são direcionadas a profissionais que atuam na proteção e defesa civil nas três esferas de governo. A lista de cursos disponíveis pode ser consultada neste link.
