O deputado estadual Rogério Borges (Republicanos) criticou, nesta terça-feira (3), a decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública de alterar de livre para não recomendado para menores de 12 anos a classificação indicativa do programa “Record Kids – Desenhos Bíblicos”, exibido pela Record TV.
Durante discurso na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), o parlamentar classificou a medida como uma afronta à fé cristã e afirmou que pretende buscar sua revisão.
A mudança foi publicada no Diário Oficial da União em 28 de outubro. Segundo o Ministério da Justiça, a nova classificação considera a presença de conteúdos relacionados a atos criminosos, drogas lícitas, violência e situações de estigma ou preconceito. O órgão também recomendou a exibição do programa a partir das 20h, em vez das 9h.
Borges questionou os critérios adotados pelo governo federal e comparou a decisão ao tratamento dado a outros conteúdos televisivos, como programas de entretenimento e transmissões relacionadas ao Carnaval.
“Enquanto isso, no Carnaval, em fevereiro, as TVs colocam inserções durante a manhã, tarde, com mulheres seminuas, encenações de Cristo sendo arrastado pela avenida, mas isso é liberado, classificado como livre”, declarou.
O deputado também associou a decisão ao posicionamento político do governo federal e afirmou que a medida representa, em sua avaliação, uma forma de intolerância religiosa.
“Está infringindo a lei de liberdade de culto, indo ao encontro da fé cristã, intolerância religiosa. Se nos silenciarmos diante dessa afronta, outras coisas piores virão”, afirmou.
O que muda na prática
A classificação indicativa tem caráter informativo e busca orientar pais e responsáveis sobre a adequação de conteúdos audiovisuais a diferentes faixas etárias.
A reclassificação para maiores de 12 anos não significa que os desenhos bíblicos estejam proibidos de ser exibidos ou assistidos por crianças. Da mesma forma, a indicação de exibição a partir das 20h não representa, por si só, uma obrigação de mudança de horário.
A decisão administrativa considera os conteúdos apresentados no programa, enquanto as alegações de censura e intolerância religiosa foram feitas pelo parlamentar.
