Milhões de brasileiros dedicam parte significativa da vida ao cuidado de familiares com deficiência, muitas vezes deixando o mercado de trabalho, comprometendo a própria renda e enfrentando impactos na saúde física e mental. Apesar dessa realidade, ainda faltam dados nacionais periódicos capazes de mostrar quem são essas pessoas, onde vivem e em quais condições exercem uma atividade frequentemente não remunerada e pouco reconhecida.
Uma proposta aprovada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados pretende mudar esse cenário. O Projeto de Lei 3.501/2025 estabelece a realização, pelo menos a cada quatro anos, de pesquisas nacionais sobre as condições de vida dos cuidadores familiares de pessoas com deficiência.
Relator da matéria, o deputado federal Duda Ramos (Podemos-RR) recomendou a aprovação do projeto e apresentou uma alteração para ampliar o alcance dos levantamentos. Pelo texto aprovado, as pesquisas também deverão considerar o contexto territorial e sociocultural dos cuidadores.
A mudança permitirá identificar as condições enfrentadas por pessoas que vivem em áreas urbanas, rurais e remotas, além de produzir dados específicos sobre cuidadores pertencentes a povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas e outros povos tradicionais.
Segundo Duda Ramos, a inclusão dessas informações permitirá identificar desigualdades existentes entre diferentes regiões e grupos sociais do país.
“Será possível orientar de forma mais precisa a formulação de políticas públicas voltadas à redução de desigualdades e ao fortalecimento das redes de cuidado”, afirmou.
O parlamentar destacou que quase 9% da população brasileira possui alguma deficiência e cerca de 6 milhões de pessoas necessitam de cuidados constantes de terceiros. Em muitos casos, familiares deixam carreiras profissionais e projetos pessoais para assumir uma atividade que não é remunerada e permanece pouco visível para o poder público.
As pesquisas previstas pelo projeto deverão reunir informações sobre perfil demográfico, condições socioeconômicas, saúde física e mental, acesso a serviços públicos e os impactos provocados pela rotina de cuidados.
A coleta poderá ser realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ou por outros centros de pesquisa vinculados ao governo federal.
Duda Ramos também ressaltou que a proposta complementa o Plano Nacional de Cuidados ao estabelecer a produção periódica de novos dados sobre os cuidadores familiares.
“Enquanto este trata do aprimoramento de dados, ou seja, do uso de dados existentes, o projeto em análise trata da coleta de novos dados”, explicou.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta ainda precisa concluir a tramitação na Câmara dos Deputados e ser aprovada pelo Senado.
