Uma reivindicação feita por estudantes, professores e lideranças indígenas começou a ganhar forma concreta no coração da Terra Indígena Yanomami. Quase um ano após a primeira escuta pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), a construção da Escola Estadual Indígena Yanomami Sicanabi, na comunidade Sikamabiu, aparece como o principal símbolo dos avanços registrados na educação de Alto Alegre.
O balanço foi apresentado durante a segunda etapa do projeto, realizada nos dias 9 e 10 de junho pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), com atividades na Terra Indígena Yanomami e na sede do município.
A nova escola é resultado de uma demanda apresentada durante as escutas realizadas em 2025. À época, a comunidade relatou a ausência de uma estrutura adequada para atender os estudantes. Hoje, o cenário é diferente: o prédio está praticamente concluído e já recebeu carteiras, quadros, geladeira e outros equipamentos que serão utilizados pelos alunos.
“Não tínhamos uma escola construída na comunidade Sikamabiu. Conseguimos iniciar essa obra e hoje o prédio está praticamente concluído”, destacou a procuradora da República Natália Lourenço Soares, responsável pelo MPEduc em Roraima.
A construção foi viabilizada por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MPF e o Governo de Roraima, por meio das secretarias estaduais de Educação e de Infraestrutura.
Língua indígena ganha espaço nas salas de aula
Outro avanço considerado significativo pelo Ministério Público foi a valorização da educação indígena por meio da contratação de professores responsáveis pelo ensino da língua materna.
Segundo Natália Soares, até o ano passado não havia profissionais contratados para essa finalidade. A situação mudou após a realização de processo seletivo específico.
“Antes não havia nenhum professor para essa finalidade. Foi realizado um processo seletivo e os profissionais foram contratados para oferecer uma educação diferenciada”, explicou.
A medida atende uma demanda histórica das comunidades indígenas, que defendem uma educação alinhada à cultura e aos saberes tradicionais de cada povo.
Merenda escolar e agricultura familiar
A alimentação escolar também apresentou avanços, segundo o MPF.
De acordo com a procuradora, tanto o Governo de Roraima quanto a Prefeitura de Alto Alegre lançaram editais para contratação de fornecedores da agricultura familiar, incluindo produtores indígenas.
A iniciativa busca fortalecer a economia local e, ao mesmo tempo, garantir alimentos mais adequados à realidade das comunidades atendidas pela rede pública de ensino.
Escolas aptas a receber recursos
O Ministério Público também apontou avanços na regularização administrativa das escolas municipais.
Atualmente, todas as unidades executoras estão aptas a receber recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), programa federal que transfere verbas diretamente para as instituições de ensino.
Além disso, novas escolas estão sendo cadastradas e trabalham na elaboração dos regimentos internos e projetos político-pedagógicos.
Avanços, mas desafios permanecem
Apesar dos resultados positivos, o Ministério Público avalia que ainda há problemas a serem enfrentados.
Durante as escutas, estudantes, professores e lideranças voltaram a apresentar demandas relacionadas à infraestrutura escolar, transporte, acesso à internet e fortalecimento das políticas educacionais voltadas aos povos indígenas.
“A educação é dinâmica e exige atenção permanente. Mas o mais importante é que conseguimos despertar nos professores, estudantes e gestores o sentimento de que eles podem lutar, todos os dias, por uma educação melhor”, afirmou Natália Soares.
Segundo o MPF, as informações coletadas durante as reuniões serão analisadas e poderão resultar em novas recomendações aos gestores públicos. O acompanhamento das escolas do município, incluindo as localizadas em comunidades indígenas, continuará sendo realizado pelos órgãos de controle.
