A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez quantitativa de recursos hídricos nos rios Tacutu e Maú, em Roraima. Os dois cursos d’água fazem parte da bacia hidrográfica do rio Branco. A decisão foi publicada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União, por meio da Resolução ANA nº 311, de 9 de novembro de 2026.
A medida busca intensificar o monitoramento dos níveis dos rios, identificar possíveis impactos sobre o uso da água e estabelecer ações de prevenção e redução dos efeitos da escassez hídrica.
A resolução também permite que entidades reguladoras e prestadores de serviços de saneamento adotem mecanismos tarifários de contingência, caso a falta de água exija racionamento ou provoque custos adicionais.
Monitoramento e medidas de prevenção
A ANA acompanhará as condições hidrológicas da bacia do rio Branco por meio da Sala de Crise da Região Norte, com participação da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), representantes dos setores usuários e outros órgãos envolvidos.
O acompanhamento deverá subsidiar medidas para reduzir os impactos da seca e orientar os usuários sobre a necessidade de colocar em prática planos de contingência.
A agência também poderá estabelecer e fiscalizar regras para o uso da água nos rios abrangidos pela declaração, além de apoiar os órgãos de proteção e defesa civil na avaliação de possíveis situações de emergência ou calamidade pública relacionadas à seca.
Os níveis dos rios Tacutu e Maú serão disponibilizados em um painel na internet para acompanhamento da situação durante a vigência da resolução.
A declaração poderá ser prorrogada caso as condições críticas persistam ou encerrada antes do prazo previsto, se houver recuperação dos níveis dos rios, mediante avaliação técnica.
Rio Branco registra queda no nível e chega a 0,22 metro em Boa Vista
O nível do Rio Branco chegou a 0,22 metro em Boa Vista nesta terça-feira (10), segundo o monitoramento da Agência Nacional de Águas (ANA). A marca representa uma redução de quatro centímetros em relação ao nível registrado no sábado (7), quando o rio estava em 0,26 metro.
A queda ocorre em meio ao avanço da estiagem em Roraima e ao cenário de alerta para os efeitos do El Niño, que deve manter temperaturas elevadas e favorecer a ocorrência de chuvas abaixo da média na Região Norte nos próximos meses.
