O Ministério Público de Roraima (MPRR) investiga uma possível sobreposição de jornadas de trabalho de profissionais da rede estadual de saúde que recebem indenizações por serviços prestados. A investigação foi divulgada nesta terça-feira (10), no Diário Eletrônico do órgão.
A apuração busca verificar se os profissionais estão cumprindo regularmente suas atividades e se há coincidência de horários entre diferentes jornadas de trabalho, o que poderia indicar irregularidades.
A investigação envolve profissionais que recebem indenizações identificadas pelos códigos PSS39, PSS40, PSS41 e PSS43, previstas em normas da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).
O caso já era acompanhado pelo Ministério Público por meio de um procedimento preparatório. Como ainda há questões a esclarecer, o promotor de Justiça Igor Naves Belchior da Costa determinou a abertura de um Inquérito Civil para dar continuidade às investigações.
O documento não informa quantos profissionais estão envolvidos, os valores pagos ou se alguma irregularidade já foi comprovada.
Outro lado
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que ainda não recebeu a notificação referente ao Inquérito Civil, mas afirmou que o assunto faz parte de um procedimento mais amplo, sobre o qual já vem recebendo notificações do Ministério Público.
A Sesau acrescentou que apresentará os esclarecimentos solicitados dentro dos prazos estabelecidos.
