Início Buscar por...
duda ramos - Procurar Resultados
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa
Duda Ramos apresenta projeto que acaba com prisão especial para acusados de estupro
O deputado Duda Ramos (MDB-RR) tomou a dianteira na defesa da igualdade perante a lei ao apresentar o Projeto de Lei 6950/25, que proíbe...
Duda Ramos propõe isenção de contribuição previdenciária sobre horas extras
O deputado Duda Ramos (MDB-RR) assumiu papel central na defesa dos trabalhadores e da geração de empregos ao apresentar o Projeto de Lei 6814/25,...
Duda Ramos quer que órgãos públicos ofereçam atendimento em Libras para pessoas com deficiência...
O Projeto de Lei 6851/25 determina que órgãos públicos ofereçam atendimento presencial com intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) ou profissional capacitado para...
Projeto de Duda Ramos prevê até dez anos de prisão para quem dopar outra...
O Projeto de Lei 6998/25 torna crime dopar alguém com substâncias químicas ou medicamentos sem consentimento. A pena prevista é de quatro a dez...
Duda Ramos propõe criação de Fundo para financiar abrigos que acolhem animais
O Projeto de Lei 6978/25 cria o Fundo para Acolhimento de Animais (FAA) para financiar abrigos e centros que cuidam de animais abandonados ou...
Duda Ramos apresenta projeto contra corte intencional de cabos de telecomunicação
O Projeto de Lei 6965/25 cria o crime de sabotagem de infraestrutura de telecomunicações e estabelece novas regras de rastreamento para equipes técnicas que...
PLs de Duda Ramos propõem obrigatoriedade em denunciar maus-tratos a animais e barrar aluguel...
O deputado Duda Ramos (MDB) apresentou dois Projetos de Lei (PL)que obrigam a comunicação de maus-tratos em condomínios e criam punições para abandono de...
Duda Ramos propõe obrigar rádios e TVs a divulgar agenda de votações da Câmara
O deputado federal Duda Ramos (MDB-RR) apresentou o Projeto de Lei 7.015/2025, que obriga emissoras de rádio e televisão a divulgarem semanalmente a agenda...
Deputado Duda Ramos apresenta projeto que cria folga remunerada no dia do aniversário
O deputado federal Duda Ramos (MDB-RR) apresentou o Projeto de Lei nº 886/25, que propõe conceder folga remunerada no dia do aniversário aos trabalhadores...
Projeto de Duda Ramos amplia transparência da Anac e fortalece fiscalização sobre companhias aéreas
O deputado federal Duda Ramos (MDB-RR) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados com o objetivo de ampliar a transparência e fortalecer...
