A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou, em única discussão e votação, um projeto de lei que cria um programa para ensinar pessoas idosas a usar celulares, computadores e serviços digitais com mais segurança. A proposta é de autoria da vereadora Carol Dantas (PSD) e também prevê ações de prevenção a golpes e fraudes pela internet.
O projeto, aprovado neste mês, institui o Programa Municipal de Inclusão Digital da Pessoa Idosa e estabelece diretrizes para o Programa Boa Vista Digital. A iniciativa é destinada a moradores da capital com 60 anos ou mais.
Pela proposta, os idosos poderão ter acesso gratuito a cursos de alfabetização tecnológica, com orientações para o uso de celulares, tablets e computadores. As atividades também devem abordar aplicativos de comunicação, redes sociais, serviços públicos disponíveis pela internet e operações bancárias básicas.
Prevenção a golpes
Um dos principais pontos do projeto é a prevenção a crimes praticados no ambiente digital. A proposta prevê que os participantes aprendam a identificar mensagens fraudulentas, links suspeitos, falsas ligações e outras situações que possam representar risco.
Também poderão ser oferecidas orientações sobre consulta de saldo, transferências, pagamento de contas e outras operações bancárias realizadas por meios digitais.
“Hoje, muita coisa que antes era resolvida presencialmente passou para o celular. Consulta médica, documentos, banco e até a comunicação com a família. Queremos dar condições para que os nossos idosos possam fazer tudo isso com mais autonomia e, principalmente, com segurança para não se tornarem vítimas de golpes”, afirmou Carol Dantas.
Programa poderá usar estruturas já existentes
De acordo com o projeto, as atividades do Boa Vista Digital poderão ser realizadas em espaços públicos que já fazem parte da estrutura do município, como Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Convivência de Idosos, bibliotecas, Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e escolas municipais.
A utilização desses locais ficará condicionada à disponibilidade dos espaços e não poderá prejudicar os serviços normalmente oferecidos à população.
A proposta também permite a participação de jovens e estudantes como instrutores voluntários, incentivando a troca de conhecimentos entre diferentes gerações. Universidades, organizações da sociedade civil, empresas de tecnologia e entidades do Sistema S também poderão participar por meio de parcerias e cooperação técnica.
Segundo o texto aprovado, a implantação do programa deverá ocorrer sem a criação de novas despesas obrigatórias para o município. A execução deve priorizar estruturas já existentes, voluntariado e parcerias, sem a criação de novos cargos ou órgãos públicos.
“Tecnologia também é cidadania. Quando um idoso aprende a acessar sozinho um serviço, conversar com a família, pagar uma conta ou identificar uma tentativa de golpe, estamos falando de independência e qualidade de vida. É isso que queremos proporcionar com esse projeto”, destacou a vereadora.
Após a aprovação pela Câmara Municipal, o projeto segue para as demais etapas do processo legislativo.
