O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nos dias 28 e 29 de abril, uma visita técnica ao Parque Nacional do Viruá, em Caracaraí, no Sul de Roraima, para avaliar a estrutura da unidade de conservação e aprofundar investigações sobre casos de pesca esportiva ilegal dentro da área protegida.
A inspeção contou com apoio de representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e incluiu análises por via terrestre e fluvial para verificar limites territoriais, sinalização e condições de acesso ao parque.
Segundo o procurador da República Miguel de Almeida Lima, responsável pelo acompanhamento do caso, a vistoria teve como objetivo compreender de forma direta a realidade da região e avaliar possíveis alegações de desconhecimento por parte de infratores.
De acordo com ele, a presença no local permite observar fatores como visibilidade das placas, distâncias, dificuldades logísticas e desafios enfrentados pelas equipes de fiscalização ambiental.
A investigação está relacionada a uma operação realizada em dezembro de 2024, quando fiscais do ICMBio e do Ibama encontraram oito embarcações praticando pesca esportiva irregular dentro do parque, no Rio Anauá. Ao todo, 23 pessoas, entre turistas e piloteiros, estavam na área sem autorização.
Por se tratar de uma unidade de conservação de proteção integral, onde a exploração direta de recursos naturais é proibida, o caso foi encaminhado ao MPF, que agora conduz a fase de instrução, com coleta de depoimentos, análise dos autos de infração e avaliação das medidas jurídicas cabíveis.
O analista ambiental do ICMBio, Sylvio Romério Briglia, explicou que o controle de acesso ao parque ocorre por meio de fiscalização terrestre, fluvial e ações de sinalização, além da exigência de autorização prévia para visitantes.
Com cerca de 260 mil hectares e perímetro aproximado de 300 quilômetros, o Parque Nacional do Viruá enfrenta desafios logísticos permanentes para fiscalização, especialmente durante períodos críticos como o defeso e a temporada de pesca esportiva no entorno da unidade.
Segundo o ICMBio, atividades ilegais como pesca esportiva dentro da área podem provocar desequilíbrios ecológicos, afetar estoques pesqueiros, interferir na reprodução de espécies e causar poluição hídrica e atmosférica.
Criado em 1998 e ampliado em 2023, o Parque Nacional do Viruá é considerado uma das áreas de maior biodiversidade da Amazônia, com centenas de espécies registradas entre mamíferos, aves, peixes, anfíbios e répteis, incluindo espécies ameaçadas de extinção.
