A deputada estadual Joilma Teodora (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) um Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Valorização, Proteção Cultural e Incentivo Educacional aos Povos Indígenas em Roraima.
A proposta busca ampliar oportunidades e fortalecer políticas públicas voltadas às comunidades indígenas, com foco na inclusão social, preservação cultural e desenvolvimento educacional e profissional, especialmente entre os jovens.
Entre as ações previstas estão a oferta de cursos profissionalizantes, incentivo à inclusão digital, promoção de feiras culturais e parcerias com instituições de ensino e organizações sociais. O texto também prevê medidas para estimular o empreendedorismo indígena e valorizar os conhecimentos tradicionais.
Segundo a parlamentar, o projeto reconhece a importância histórica e cultural dos povos indígenas para a formação de Roraima e busca criar mecanismos permanentes de valorização dessas comunidades.
“Estamos propondo uma política pública que respeita a identidade dos povos indígenas e, ao mesmo tempo, amplia oportunidades de educação e desenvolvimento, especialmente para os jovens”, destacou Joilma Teodora.
A proposta ainda reforça a preservação das línguas tradicionais e dos conhecimentos ancestrais, além de incentivar ações educativas sobre a cultura indígena nas escolas da rede estadual.
Na justificativa do projeto, a deputada argumenta que o Estado possui competência para desenvolver políticas públicas nas áreas de educação, cultura e inclusão social, atuando de forma complementar na promoção de direitos sem interferir em atribuições exclusivas da União.
“Roraima possui uma das maiores populações indígenas do país. É fundamental que o poder público invista em políticas estruturadas que respeitem essas comunidades e contribuam para seu desenvolvimento com dignidade”, afirmou a parlamentar.
O projeto será analisado pelas comissões da Assembleia Legislativa antes de seguir para votação em plenário.
