O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento temporário do percentual obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina. A mistura passará dos atuais 30% para 32% durante 180 dias, com possibilidade de prorrogação.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a medida pode reduzir a importação de cerca de 900 milhões de litros de gasolina por ano. A decisão foi tomada em meio às oscilações no mercado internacional de petróleo e combustíveis.
O ministério informou que a ampliação da mistura também busca aumentar a participação do etanol, produzido no país, na composição da gasolina.
Testes
De acordo com o governo federal, a decisão foi baseada em testes realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia. Os estudos indicaram que a mistura com 32% de etanol pode ser utilizada em veículos leves e motocicletas sem alterações no desempenho ou no consumo, inclusive em modelos movidos apenas a gasolina.
O governo informou ainda que continuam os estudos para avaliar uma eventual elevação da mistura para 35% de etanol. As análises consideram os efeitos do combustível sobre a durabilidade dos componentes dos veículos no longo prazo.
Biodiesel
Na mesma reunião, o CNPE aprovou uma resolução que altera as regras para o fornecimento de biodiesel destinado à mistura obrigatória no diesel.
Pela nova norma, o biodiesel usado nessa mistura deverá ser produzido por usinas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A importação continuará permitida para outros segmentos previstos na regulamentação.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, estudos apontam que a produção nacional tem capacidade para atender à demanda da mistura obrigatória.
Combate a fraudes
O conselho também aprovou uma resolução com novas diretrizes para fiscalização do mercado de combustíveis.
A medida prevê maior integração entre ANP, Ministérios Públicos, Procons, polícias, órgãos fazendários e o Inmetro no combate à adulteração de combustíveis.
O texto também prevê a adoção de mecanismos de rastreabilidade, como a escrituração eletrônica certificada para operações de postos de combustíveis, além do reforço da estrutura laboratorial da ANP para monitorar a qualidade dos produtos.
