A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Waimiri Atroari, localizada entre Roraima e Amazonas. A medida faz parte do processo de revisão dos limites do território, homologado em 1989, e busca incorporar áreas tradicionalmente ocupadas pelo povo Waimiri Atroari, também conhecido como Kinja.
A aprovação foi formalizada na sexta-feira (6), durante cerimônia na sede da Funai, em Brasília. O território abrange os municípios de Rorainópolis e São João da Baliza, no sul de Roraima, além de Novo Airão, Presidente Figueiredo e Urucará, no Amazonas.
Segundo a Funai, a Terra Indígena possui aproximadamente 1,24 milhão de hectares e uma população estimada em 2.673 indígenas. O processo de revisão dos limites foi iniciado em 2014, após reivindicações relacionadas à redução do território tradicional ao longo do século XX.
Entre as intervenções que afetaram a área estão a construção da BR 174, a implantação da Usina Hidrelétrica de Balbina e as atividades de mineração na região de Pitinga, no Amazonas.
De acordo com a Funai, a revisão pretende incorporar áreas que ficaram fora da delimitação anterior, mas que são utilizadas tradicionalmente pelos indígenas para moradia, caça, pesca, coleta e circulação, além da preservação de referências históricas e culturais.
A liderança indígena Warakaxi José Maria Atroari destacou que a aprovação representa o resultado de anos de reivindicações pela recuperação de áreas do território tradicional.
“Ficamos anos esperando a chegada desse dia, trabalhando em conjunto pela proteção da nossa terra e buscando nossas lideranças para poder identificar onde cada área estava localizada, e, assim, solicitar à Funai o retorno das terras que nos foram tiradas. E hoje é um dia de vitória”, afirmou.
Aprovação não conclui processo de demarcação
A aprovação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) representa uma etapa administrativa do procedimento de demarcação, mas não significa que os novos limites estejam definitivamente homologados.
O documento reúne estudos antropológicos, históricos, ambientais, cartográficos e fundiários que fundamentam a identificação das áreas tradicionalmente ocupadas.
Após as etapas previstas na legislação, o processo poderá ser analisado pelo Ministério da Justiça, responsável pela declaração dos limites. A homologação depende de decreto presidencial, seguida dos procedimentos de registro.
Além da Terra Indígena Waimiri Atroari, a Funai também aprovou os estudos da Terra Indígena Mura do Médio Madeira, localizada nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas. A área possui aproximadamente 268 mil hectares e abriga cerca de 830 indígenas.
Somados, os dois territórios representam aproximadamente 1,5 milhão de hectares contemplados pelos estudos aprovados.
Segundo a Funai, desde 2023 foram aprovados 23 relatórios de identificação e delimitação de terras indígenas em todo o país, abrangendo cerca de 10 milhões de hectares. No mesmo período, 20 territórios foram homologados, totalizando mais de 3,2 milhões de hectares.
