O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta segunda-feira (9), um cronograma para a renovação do Tribunal Supremo de Justiça e do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela. As mudanças fazem parte do processo de transição política conduzido após a captura do ex-presidente Nicolás Maduro por forças americanas.
Segundo o secretário de Estado americano, Marco Rubio, a previsão é que novos magistrados assumam seus cargos até meados de dezembro. Em seguida, deverá ser formado um novo Conselho Eleitoral, responsável por organizar as próximas eleições presidenciais.
Rubio afirmou que as medidas são necessárias para estabelecer as condições institucionais de uma nova votação no país.
Após a composição dos dois órgãos, a expectativa de Washington é que seja declarada a vacância da Presidência venezuelana. A medida daria início a um prazo constitucional de seis meses para a realização de eleições.
Com esse calendário, a escolha de um novo presidente poderá ocorrer somente a partir de meados de 2027. Ainda não há uma data definida para a votação.
Venezuela segue sob comando de Delcy Rodríguez
Desde a captura de Maduro, a Venezuela é governada por Delcy Rodríguez, que ocupava a Vice-Presidência. Sua administração passou a cooperar com os Estados Unidos em decisões políticas e econômicas.
Entre os acordos firmados está um pacto petrolífero que prevê o controle majoritário americano sobre reservas venezuelanas estimadas em 65 bilhões de barris.
O presidente Donald Trump tem defendido que a Venezuela ainda não reúne condições para realizar eleições. Em declarações anteriores, ele elogiou a atuação de Delcy à frente do governo.
Em entrevista ao programa 60 Minutes, da rede CBS, Trump voltou a tratar a Venezuela como um território sob influência americana. O presidente afirmou que os Estados Unidos venceram a guerra no país e já obtiveram bilhões de dólares com a operação.
Oposição cobra eleições e libertação de presos políticos
A oposição venezuelana já havia defendido a realização de novas eleições após a captura de Maduro. Em abril, o partido Vente, ligado à líder opositora María Corina Machado, sustentou que a ausência do então presidente justificava a declaração de vacância do cargo.
Na ocasião, a proposta não recebeu apoio dos governos venezuelano e americano.
María Corina, vencedora do Prêmio Nobel da Paz de 2025, retornou à Venezuela no fim de outubro, depois de passar aproximadamente dez meses fora do país.
Apesar de medidas de abertura política, como a libertação gradual de detidos e o retorno de opositores exilados, a situação dos direitos humanos continua sendo motivo de preocupação.
Segundo a organização não governamental Foro Penal, mais de 300 pessoas permanecem presas por motivos políticos na Venezuela.
A renovação das instituições judiciais e eleitorais é apresentada por Washington como uma etapa necessária para a transição. A realização das eleições, no entanto, dependerá do cumprimento do cronograma e das decisões políticas que ainda precisam ser tomadas.
