O senador Dr. Hiran (PP-RR), assumirá a presidência da Comissão de Transparência e Governança daquela Casa. A informação foi publicada pelo portal Poder 360 e confirmada pelo Roraima 1. A Comissão de Transparência, Governança, fiscalização e controle e defesa do consumidor tem como função acompanhar as políticas e as ações desenvolvidas pelo Poder Público relativas à defesa dos direitos do consumidor, além de votar projetos que dizem respeito a prevenção da corrupção e a modernização de práticas da administração.
Atualmente, o senador é presidente da CPI das Bets, que investiga a crescente influência dos jogos virtuais de apostas on-line no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades.
A eleição para a nova Mesa Diretora do Senado ocorreu neste sábado (1°) e o senador Davi Alcolumbre foi eleito presidente do Senado e do Congresso Nacional pelos próximos dois anos.
Polêmica com indígenas
Com sua tese do Marco Temporal, ressussitada após o Supremo Tribunal Federal (STF) já der declarado a teoria inconstucional, o senador por Roraima se envolveu ao longo de 2024 com uma grande polêmica com representantes de povos indígenas de diversas etnias por todo o país. Diversos protestos foram realizados em Roraima e no restante do país, pedindo a retirada da PEC e reunião com o senador. Nenhuma das duas coisas aconteceu.
A PEC nº48/2023, insistida no Senado Federal pelo senador Dr. Hiran, dá diretrizes para a Lei do Marco Temporal e reconhece como Terras Indígenas aquelas regulamentadas no Brasil até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
“Sem o Marco Temporal o Brasil poderá sofrer consequências devastadoras, um exemplo crítico disso é o gás natural do Amazonas, fundamental para abastecer a termelétrica de Roraima. Essa energia mantém hospitais funcionando, preserva alimentos em supermercados e sustenta setores essenciais para nossas vidas”, alega o senador.
