A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou na quinta-feira (11) audiência pública para discutir o Plano Nacional de Valorização das Culturas Indígenas. O debate reuniu representantes de povos originários, pesquisadores e integrantes do poder público, que defenderam a aprovação da proposta em tramitação na Casa.
A discussão foi realizada como desdobramento da audiência anunciada pela comissão para tratar das diretrizes da política voltada à valorização e proteção das expressões culturais dos povos indígenas.
O projeto prevê a criação de uma política nacional voltada ao fortalecimento das culturas indígenas, com foco na preservação de tradições, línguas, conhecimentos ancestrais, manifestações artísticas e formas próprias de organização social.
Um dos principais pontos defendidos durante a audiência foi a participação direta dos povos indígenas em todas as etapas das políticas culturais voltadas às suas comunidades. A proposta também estabelece que o poder público deve ampliar o acesso de indígenas aos mecanismos de fomento à cultura previstos em lei.
Durante o debate, a representante do Ministério dos Povos Indígenas, Giovana Mandulão, afirmou que a valorização das culturas originárias faz parte de um processo de reparação histórica.
“Por séculos, as políticas do Estado brasileiro operaram uma lógica do apagamento cultural, da assimilação forçada, do silenciamento das nossas línguas e da criminalização das nossas espiritualidades”, disse.
Segundo ela, a cultura indígena não deve ser tratada apenas como folclore, mas como parte do modo de vida de cada povo, envolvendo território, memória, espiritualidade, educação, cuidado com a saúde, produção de alimentos e preservação ambiental.
A audiência foi solicitada pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Durante o encontro, a parlamentar pediu que representantes indígenas analisem o substitutivo apresentado ao projeto e contribuam com sugestões antes da votação.
“Não vamos votar um texto sem que vocês opinem”, afirmou a deputada.
O texto também prevê apoio a iniciativas de documentação, preservação e revitalização de línguas indígenas. A artista e ativista Daiara Tukano chamou atenção para os impactos das políticas de apagamento cultural ao longo do século 20 e defendeu que o Estado contribua para o fortalecimento das línguas e tradições dos povos originários.
De acordo com a representante do Museu Nacional dos Povos Indígenas, Juliana Tupinambá, o Brasil tem 391 povos indígenas e 295 línguas faladas. Para ela, preservar as culturas indígenas é também preservar a diversidade cultural brasileira.
O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados.
