A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, recebeu nesta terça-feira (11) o deputado federal Tadeu Veneri (PT-PR) e liderança indígena para discutir medidas de proteção aos territórios tradicionalmente ocupados naquele estado. Na reunião, realizada na sede da autarquia em Brasília, Joenia Wapichana reforçou o posicionamento da Funai contrário ao arrendamento de terras indígenas.
O arrendamento é uma espécie de contrato que permite a terceiros a exploração dos territórios. A Constituição Federal de 1988 estabelece que as terras indígenas são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis. A Carta Magna determina ainda a posse permanente das terras aos indígenas e atribui a eles o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lucia Alberta, destacou que a autarquia indigenista tem realizado ações para a compra de equipamentos e sementes visando o incentivo ao etnodesenvolvimento nas comunidades indígenas. O objetivo é garantir a autonomia e soberania alimentar dos povos indígenas e evitar o avanço da prática ilegal de arrendamento. A autarquia também atua na conservação e recuperação do meio ambiente nas terras indígenas e no controle e mitigação de possíveis impactos ambientais decorrentes de interferências externas às terras indígenas.
O deputado Tadeu Veneri destacou a necessidade do Estado brasileiro garantir o pagamento por serviços ambientais aos indígenas pela proteção das florestas. O parlamentar também se colocou à disposição para buscar medidas que viabilizem segurança aos povos indígenas.
