A Prefeitura de Boa Vista criou a Frente Municipal de Enfrentamento Climático (FMEC) para articular políticas públicas de sustentabilidade e ações de enfrentamento às mudanças climáticas. A medida foi oficializada por decreto publicado no Diário Oficial do Município em 15 de outubro.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Sandro Barbot, a iniciativa tem como objetivo integrar órgãos e instituições públicas, promover a troca de informações e oferecer suporte técnico à elaboração e ao acompanhamento do Plano Municipal de Enfrentamento Climático. As primeiras reuniões da Frente estão previstas para o fim de outubro.
“A FMEC vai fortalecer a atuação conjunta das secretarias municipais e ampliar o diálogo com a sociedade civil, as instituições de ensino e o setor privado. Queremos reunir conhecimentos e contribuições para planejar ações que reduzam os impactos das mudanças climáticas e preparem Boa Vista para esses desafios”, afirmou o secretário.
Frente terá quatro instâncias de atuação
A FMEC será organizada em quatro instâncias: Coordenação Geral, Secretaria Executiva, Câmara Técnica e Diálogo Ampliado. A Coordenação Geral ficará sob responsabilidade do titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) ou de um representante formalmente indicado.
A Secretaria Executiva será responsável pelo apoio técnico, administrativo e operacional às atividades. Já a Câmara Técnica reunirá representantes de secretarias e autarquias municipais que atuam em áreas relacionadas à agenda climática.
O Diálogo Ampliado será destinado à participação da sociedade civil e de outros setores, com o objetivo de reunir contribuições para a formulação de propostas e políticas climáticas.
Consultas públicas devem ampliar participação
A Frente também prevê a realização de consultas públicas para que diferentes segmentos da sociedade apresentem críticas, sugestões e propostas.
O grupo acompanhará as etapas de elaboração, revisão e implementação do Plano Municipal de Enfrentamento Climático e poderá apresentar recomendações técnicas para orientar as decisões da prefeitura.
