O Ministério Público de Roraima (MPRR) denunciou um advogado de 39 anos pelos crimes de lesão corporal qualificada, injúria, roubo e descumprimento de medida protetiva, supostamente praticados contra a companheira. A denúncia foi apresentada nesta quarta-feira (22) pela Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher e encaminhada à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), para análise de possíveis medidas ético-disciplinares.
Segundo o MPRR, o primeiro episódio de violência ocorreu em maio deste ano, no bairro Asa Branca, em Boa Vista. Conforme a denúncia, o casal estava em um estabelecimento comercial quando a vítima conversou com um antigo colega de escola. O fato teria provocado uma crise de ciúmes do advogado.
Ao deixar o local, o denunciado passou a acusar a companheira de traição e a agredi-la com socos e chutes, fazendo com que ela caísse no chão. Em seguida, ainda conforme o Ministério Público, ele atingiu a vítima na cabeça com uma pedra e deixou o local levando o celular dela.
O segundo caso ocorreu em 7 de julho. A vítima estava em uma pizzaria quando percebeu a presença do advogado e, por existir uma medida protetiva em vigor, deixou o estabelecimento e foi para o condomínio onde mora a mãe.
De acordo com a denúncia, ao sair para solicitar um carro por aplicativo, a mulher foi surpreendida pelo investigado, que a agrediu com um pedaço de madeira, atingindo principalmente as pernas. Ela conseguiu fugir, pedir ajuda e acionar a Polícia Militar.
Ainda segundo o Ministério Público, após as agressões, o advogado passou a ameaçar moradores e outras pessoas que estavam no condomínio com uma faca, sendo contido por populares até a chegada da polícia.
Próximo passo
O promotor de Justiça Valmir Costa informou que uma cópia da denúncia foi encaminhada à OAB-RR em razão da gravidade dos fatos e do suposto uso da condição profissional para intimidar a vítima.
“Diante da gravidade dos fatos narrados e, sobretudo, da utilização da condição profissional como instrumento de intimidação e de suposta blindagem para a prática reiterada de crimes de violência doméstica e familiar, além do descumprimento de ordens judiciais, encaminhamos cópia da denúncia à OAB-RR para que adote as medidas que entender cabíveis”, afirmou.
Além da condenação criminal, o Ministério Público pede que a Justiça fixe uma indenização mínima pelos danos materiais e morais sofridos pela vítima.
