O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) marcou para as 15h desta terça-feira (10) o julgamento dos recursos do deputado federal Nicoletti contra a deputada estadual Catarina Guerra, ambos do União Brasil.
Os dois disputam desde antes das convenções partidárias a candidatura à prefeitura de Boa Vista, na eleição do mês que vem. O Tribunal já deferiu a candidatura de Catarina, e, até então, ela é a candidata validada pela Justiça Eleitoral.
Porém, o cenário pode mudar. Se a defesa de Nicoletti conseguir comprovar que o registro de sua candidatura é legal, com algum novo artifício que não tenha sido apresentado anteriormente, ele retoma o comando da chapa. Do partido, ele não retoma, já que foi o Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o afastamento do deputado do comando do diretório municiado da sigla.
Na decisão inicial, contestada por Nicoletti, o TRE-RR havia entendido que Catarina foi prejudicada por Nicoletti, que antecipou a convenção do União Brasil, para oficializar a própria candidatura. Catarina argumentou que não teve a chance de concorrer internamente. O argumento da deputada foi levado em consideração na primeira decisão.
O deputado Nicoletti não deve apresentar nada além do que já foi enviado à Justiça antes da primeira decisão. Porém, em se tratando agora de uma decisão colegiada (a que favoreceu Catarina foi tomada por um único juiz eleitoral), uma revisão de sentença com votação em plenário pode mudar os rumos da candidatura do União Brasil neste pleito.
Até o fechamento das urnas, o material de Catarina pode ser totalmente retirado do ar, em caso de nova decisão.