O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) lançou, nesta sexta-feira (14), a primeira Ouvidoria Eleitoral dos Povos Indígenas do Brasil. O evento aconteceu em Boa Vista e contou com a participação da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Renata Gil. A iniciativa representa um avanço importante para garantir maior inclusão dos povos indígenas no processo eleitoral.
Renata Gil, que é Ouvidora Nacional da Mulher no CNJ, destacou a importância da criação da ouvidoria, lembrando que 46% do território de Roraima é formado por terras indígenas. Ela enfatizou que a aproximação do poder público com essas comunidades é essencial, já que muitos indígenas enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos.
“Esse olhar de cidadania para esse povo, que é pequeno diante dessa extensão territorial, mas que é o dono dessa terra e que merece todo o nosso olhar e nossa atenção, é muito importante. A gente sabe que as comunidades indígenas, em geral, estão em localidades distantes da capital. Então, os pontos digitais, as ouvidorias e tudo mais que os tribunais de justiça têm pensado para aproximar os cidadãos do poder público, são muito relevantes”, afirmou.
A Ouvidoria dos Povos Indígenas tem o objetivo de facilitar o acesso das comunidades indígenas à Justiça Eleitoral. O serviço funcionará de forma presencial e também por meio de formulários eletrônicos, correspondência e telefone.
O presidente do TRE-RR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, ressaltou que garantir o acesso à Justiça para todos é um dos principais desafios do Judiciário. Ele explicou que as ouvidorias são essenciais para atender grupos que possuem necessidades jurídicas específicas. “Roraima tem uma realidade diferente de outros estados do país, uma população indígena significativa que não pode ser ignorada. Ao contrário, deve ser respeitada”, frisou.
Segundo ele, a nova ouvidoria vai permitir que a Justiça Eleitoral ofereça serviços com mais qualidade e respeito aos povos indígenas.“A ideia é ouvir as lideranças indígenas, saber quais são suas reais necessidades, suas críticas, suas sugestões, antes de prestar um determinado serviço jurídico”, explicou.
Além da Ouvidoria dos Povos Indígenas, o desembargador anunciou a criação da Ouvidoria da Mulher no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, que será implantada em breve.
O líder indígena da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Jacir de Souza, da etnia Macuxi, agradeceu a iniciativa e falou da importância desse trabalho para o respeito das tradições indígenas. Ele aproveitou o momento de fala para pedir por mais ações como essa de demonstração de respeito aos povos originários. “Essa Ouvidoria vai ajudar a organizar os povos indígenas do estado de Roraima. Estamos colhendo para mais tarde ver resultados”, apontou.
A Ouvidoria Eleitoral dos Povos Indígenas será coordenada pela juíza estadual Anita Oliveira, do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-RR. O projeto foi desenvolvido por uma comissão da ouvidoria do tribunal, sob a presidência do juiz eleitoral Marcos Gil.
Em seu discurso, Marcos Gil destacou que a ouvidoria será um instrumento essencial para dar voz às comunidades indígenas e possibilitar a criação de políticas públicas mais eficazes.
“Que a ouvidoria indígena seja um instrumento de transformação, que permitirá às comunidades indígenas se fazerem ouvir e que, por meio dessa voz, possamos avançar na construção de um processo eleitoral mais representativo para todos os cidadãos de Roraima”, afirmou.
A Ouvidoria dos Povos Indígenas atenderá presencialmente no prédio-sede do TRE-RR, localizado na Av. Juscelino Kubitschek, 543, bairro São Pedro, em Boa Vista. O serviço funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
