A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou a realização de uma missão oficial à Guiana para verificar a situação de brasileiros custodiados no país. O requerimento é de autoria do deputado Hélio Lopes (PL-RJ).
Segundo o parlamentar, a intenção é apurar as condições em que esses brasileiros estão detidos e avaliar a atuação do governo brasileiro na assistência consular. “Além de verificarmos a situação dos cidadãos brasileiros custodiados, queremos saber da efetividade da assistência consular prestada pelo Estado brasileiro, especialmente quanto à integridade física, alimentação, saúde e condições sanitárias”, afirmou.
De acordo com o deputado, há registros frequentes de prisões de brasileiros na cidade de Lethem, na Guiana, em operações relacionadas ao garimpo ilegal na região de fronteira com Roraima. Ele destacou que a recorrência dos casos exige maior atenção das autoridades brasileiras.
“A recorrência de detenções de brasileiros em território guianense se dá em um contexto de atividades transfronteiriças, que cobram uma atuação diligente do Estado brasileiro para assegurar a proteção de seus cidadãos”, disse.
A data da missão ainda não foi definida e deve ser acertada nos próximos dias.
