O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu um prazo de dez dias para o governo Luiz Inácio Lula da Silva explicar o agravamento do quadro de emergência sanitária na Terra Indígena Yanomami. Barroso atendeu a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que acionou a Corte no último dia 24 denunciando um aumento nos casos de malária, desnutrição infantil e infecções respiratórias agudas.
Com a decisão, tomada nesta quinta-feira (6), o Ministério da Saúde e a Casa Civil terão de se manifestar até o próximo dia 16. A crise dos Yanomami se arrasta desde o governo Jair Bolsonaro e a pandemia de Covid-19.
Logo após a posse de Lula, em janeiro de 2023, o governo decretou emergência pública na Terra Yanomami e se comprometeu a combater o garimpo ilegal na região, responsável pela poluição dos rios e também por levar doenças contagiosas ao território ianomâmi em Roraima.
Os números indicam que mais da metade da população de 32.012 indígenas padeceu de malária: em 2024 houve 18.310 casos da doença reportados na Terra Yanomami contra 14.450 em 2023. Nove deles morreram da patologia no ano passado, enquanto outros dez faleceram por desnutrição e 22 por infecções respiratórias agudas – condições que, conforme alertou a Apib junto ao STF, são agravadas pela malária.
