O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei nº 6.113/2023, de autoria do deputado federal Duda Ramos, que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. Com a aprovação, a matéria conclui sua tramitação no Congresso Nacional e segue para sanção presidencial.
A proposta prevê a criação de uma plataforma nacional destinada a reunir, catalogar e divulgar programas, projetos e ações que apresentem resultados positivos na proteção das mulheres. O objetivo é facilitar o compartilhamento de iniciativas bem-sucedidas entre gestores públicos, instituições e pesquisadores, fortalecendo as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero em todo o país.
Coordenado pelo Governo Federal, o banco de dados deverá ser atualizado anualmente e contará com informações como nome da iniciativa, ano de criação, órgãos responsáveis, local de aplicação e perfil do público atendido.
Segundo Duda Ramos, a medida permitirá ampliar o alcance de ações que já demonstraram eficácia na proteção das mulheres.
“Estamos criando uma ferramenta que permitirá compartilhar experiências que funcionam e salvar vidas. O combate à violência contra a mulher exige união, informação e ações concretas. Essa aprovação demonstra que estamos avançando no fortalecimento da rede de proteção feminina no Brasil”, afirmou o parlamentar.
O deputado também destacou que a proposta busca estimular a replicação de políticas públicas bem-sucedidas em diferentes regiões do país.
“Nenhuma mulher deve viver sob ameaça ou violência. Esse projeto cria um caminho para que boas práticas sejam reproduzidas em todo o território nacional, ampliando a proteção e garantindo mais dignidade e segurança para milhares de brasileiras”, disse.
A iniciativa é relatada no Senado pela senadora Roberta Acioly e tem como foco fortalecer a integração entre órgãos públicos e ampliar o acesso a informações estratégicas para a formulação de políticas voltadas à prevenção e ao combate da violência contra a mulher. Com a sanção presidencial, o banco nacional passará a integrar os instrumentos de apoio às ações de proteção feminina em todo o país.
