Após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que cassou o mandato de Edilson Damião (União Brasil) e manteve a inelegibilidade do ex-governador Antonio Denarium (Republicanos) por oito anos, o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), Soldado Sampaio, tomou posse como governador interino na tarde desta quarta-feira, 30. Na mesma cerimônia, ocorrida nesta quinta-feira (30), o vice-presidente da Casa, o deputado estadual Jorge Everton (União Brasil), tomou posse como presidente.
Em nota oficial, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) informou que tomou ciência da decisão no Recurso Ordinário Eleitoral nº 0600940-96.2022.6.23.0000 e destacou a execução imediata do julgamento. “A Corte Superior deliberou, por maioria, pela realização de novas eleições, na modalidade direta, e determinou a execução imediata do julgado, independentemente da publicação do acórdão”, afirmou o TRE-RR.
O Tribunal também declarou que adotará as providências necessárias para cumprir a decisão. “O TRE-RR esclarece que adotará todas as providências necessárias para o fiel cumprimento da decisão, observando rigorosamente os termos definidos pelo TSE e a legislação eleitoral vigente”, diz outro trecho. A nova eleição deve ocorrer dentro do prazo legal de até 40 dias após a vacância definitiva do cargo, com limite até 21 de junho.
Sampaio cita estabilidade e saúde como prioridades na posse
Durante a posse, Soldado Sampaio afirmou que assume o governo interinamente por decisão judicial e destacou a necessidade de estabilidade administrativa. “Respeitamos a decisão da Justiça e reafirmamos o compromisso de que as instituições são maiores do que qualquer interesse individual. Meu dever, neste momento, é unir, pacificar, garantir a estabilidade do nosso Estado”, declarou.
Ele também afirmou que pretende manter o funcionamento dos serviços públicos e atuar em conjunto com outros poderes. “Não haverá ruptura, haverá diálogo e continuidade, mas também renovação de práticas e posturas em favor da população”, disse.
Jorge Everton afirma que não há ruptura nem instabilidade
Durante o discurso de posse como presidente da ALERR, Jorge Everton, afirmou que o momento exige responsabilidade e destacou a continuidade institucional no estado. “Há momentos na vida de um Estado que não pedem discursos longos, pedem clareza, pedem serenidade e pedem, acima de tudo, responsabilidade. Este é um desses momentos”, declarou.
O parlamentar disse que não há instabilidade após a mudança no comando do Executivo. “Quero dizer a vocês, meus colegas deputados, que não há ruptura nem instabilidade. Há a Constituição sendo cumprida, a democracia funcionando, a população sendo respeitada”, afirmou.
Ele também ressaltou a atuação conjunta dos poderes. “Quem esperava o caos, que olhe para esse plenário e veja a harmonia. Quem duvidou das instituições, que veja os três poderes aqui presentes, dialogando, cada um no seu espaço, cada um cumprindo a sua função”, disse.
Damião se manifesta em post após cassação
Também em nota, Edilson Damião afirmou que deixa o cargo e mencionou o resultado das urnas em 2022. “Por força alheia, contrária aos 155 mil votos depositados nas urnas em 2022, deixo o cargo com a certeza de que, ao lado do ex-governador Antonio Denarium, transformamos Roraima para melhor”, declarou.
O ex-governador acrescentou que sua equipe estará à disposição para a transição. “Toda minha equipe estará à disposição para colaborar com o processo de transição para o governo interino”, afirmou.
