A Prefeitura de São Luiz do Anauá, no sul de Roraima, decretou situação de emergência por 180 dias nas áreas do município afetadas pela estiagem. A medida consta no Decreto Executivo nº 157/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios desta sexta-feira (6), e foi motivada pela redução das chuvas e pelos riscos ao abastecimento de água para a população e os animais.
Segundo a Prefeitura, a diminuição das chuvas pode reduzir os níveis de rios, lagos, igarapés, açudes e outros reservatórios utilizados para o abastecimento. A preocupação é maior nas comunidades rurais, onde a escassez de água pode comprometer o consumo humano, a criação de animais e a produção agrícola.
O decreto também aponta prejuízos à agricultura de subsistência, à horticultura, à fruticultura e à criação de animais de pequeno e grande porte. Além dos impactos econômicos, a estiagem pode aumentar o risco de incêndios florestais e queimadas.
A situação de emergência foi declarada com base em um parecer técnico da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, que identificou as áreas afetadas e levantou os danos e prejuízos provocados pela estiagem. O desastre foi classificado como de nível II, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres.
Com a publicação do decreto, a Prefeitura poderá adotar medidas emergenciais e solicitar apoio dos governos estadual e federal. As ações serão coordenadas pela Defesa Civil municipal, com prioridade para o atendimento às comunidades rurais afetadas.
O documento também determina o acompanhamento das condições climáticas, a atualização dos levantamentos de danos e a adoção das providências necessárias para solicitar o reconhecimento da situação de emergência pelos órgãos competentes.
Assinado pelo prefeito Elias Beschorner da Silva em 5 de novembro, o decreto entrou em vigor nesta sexta-feira (6) e terá validade de 180 dias.
