O psicólogo Jorge Manoel Mendes Cardoso foi condenado por falsidade ideológica após denúncia do Ministério Público de Roraima (MPRR) relacionada ao Concurso Público para Agente Penitenciário do Estado de Roraima, realizado em 2021.
De acordo com o MPRR, Jorge Manoel coordenou a etapa de avaliação psicológica do concurso, executado pelo Instituto AOCP, e também foi responsável pela análise dos recursos apresentados por candidatos considerados “não recomendados” nessa fase.
Segundo a denúncia apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal, o psicólogo inseriu, de forma indevida, os nomes e os registros profissionais de dois psicólogos que não integravam a banca revisora nem participaram do certame. Conforme a investigação, a medida conferia falsa aparência de legalidade às respostas dos recursos administrativos.
Ao todo, foram emitidos 182 pareceres com essas informações, mantendo a reprovação dos candidatos na avaliação psicológica.
Na sentença proferida pela 1ª Vara Criminal na última quinta-feira (2), Jorge Manoel foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão pelo crime de falsidade ideológica praticado de forma reiterada. A pena privativa de liberdade foi substituída por penas restritivas de direitos.
Além da condenação criminal, a Justiça determinou o pagamento de R$ 81 mil por danos morais coletivos, com incidência de correção monetária e juros de mora desde 2021, data dos fatos.
Para o promotor de Justiça Masato Kojima, autor da denúncia, a condenação reforça a importância da responsabilização de condutas que atentam contra a regularidade dos concursos públicos.
“As provas demonstraram que houve a inserção deliberada dos nomes de profissionais que jamais participaram da banca revisora, como forma de forjar legalidade às respostas dos recursos administrativos. A responsabilização criminal reafirma que fraudes dessa natureza são capazes de comprometer a lisura de um concurso público e prejudicar centenas de candidatos. O mesmo tipo de conduta também foi praticado pelo réu em concursos realizados nos estados de Goiás e do Distrito Federal”, afirmou o promotor de Justiça Masato Kojima.
