O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, foi indiciado pela Polícia Civil da Paraíba em investigação que apura suposto recebimento irregular de salários como servidor do sistema prisional paraibano enquanto exercia atividades em Roraima.
As informações foram publicadas nesta terça-feira (20) pela coluna da jornalista Mirelle Pinheiro, no portal Metrópoles.
Segundo a jornalista, o inquérito foi concluído pela Polícia Civil da Paraíba e resultou no indiciamento de cinco pessoas pelos crimes de peculato e falsidade ideológica.
De acordo com a investigação, Ednaldo Vidal ocupava cargo efetivo em unidades prisionais localizadas nas cidades de Conceição e Itaporanga, no sertão da Paraíba, ao mesmo tempo em que atuava como presidente da OAB em Roraima.
A apuração aponta que o investigado teria recebido R$ 756,3 mil em salários pagos pelo governo paraibano enquanto supostamente exercia a função de “servidor fantasma”. Ainda conforme o inquérito, ele continuou recebendo remuneração e benefícios funcionais até abril de 2024, sem registros de faltas nas unidades onde estaria lotado.
A investigação destaca ainda que Ednaldo residia a cerca de 4,9 mil quilômetros da Paraíba durante o período analisado.
A defesa do presidente da OAB-RR afirmou durante o processo que ele desconhecia a manutenção do vínculo funcional com o governo da Paraíba. Segundo os advogados, ao se mudar para Roraima, ele teria deixado uma procuração com o irmão para providenciar a exoneração do cargo, mas o desligamento não teria sido formalizado.
Os advogados também sustentam que os valores não teriam sido movimentados diretamente por Ednaldo Vidal e alegam que terceiros poderiam ter realizado movimentações financeiras sem conhecimento dele.
Outro argumento apresentado pela defesa é o de que parte das funções atribuídas ao investigado teria sido desempenhada por outra pessoa em uma das unidades prisionais mencionadas no processo.
Apesar disso, segundo a reportagem, os autos apontam que Ednaldo manifestou interesse em ressarcir integralmente os valores considerados irregulares, em busca de eventual Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) junto ao Ministério Público.
As investigações foram conduzidas pelo delegado Emanuel Henriques do Nascimento, com apoio da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba e da Divisão Especial de Combate à Corrupção de Roraima (Decor-RR).
Procurada pelo Roraima 1 para comentar o indiciamento, a assessoria de comunicação da OAB-RR enviou resposta automática informando que retornará assim que possível. O espaço fica aberto para manifestação por meio do [email protected].
