O Ministério Público de Roraima (MPRR) abriu três procedimentos para investigar falta de médicos, problemas na oferta de exames e a regularidade na oferta de cirurgias cardíacas em recém-nascidos no Hospital Geral de Roraima (HGR) e no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth. As portarias de instauração estão disponíveis no Diário Eletrônico desta segunda-feira (4).
A primeira portaria apura a ausência de médicos cardiologistas na escala da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) cardiológica do HGR. O Ministério Público quer saber se há períodos sem esse tipo de especialista e se isso tem impacto no atendimento de pacientes em estado grave.
Já a segunda investigação trata de possíveis irregularidades na oferta de exames e procedimentos como cateterismo e angioplastia pelo SUS. O foco é verificar se esses atendimentos estão sendo realizados de forma regular, além de analisar contratos e pagamentos feitos pelo Estado para esse tipo de serviço.
No Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, o MPRR apura a regularidade na oferta de cirurgias cardíacas em recém-nascidos. O Ministério Público solicitou dados sobre o número de procedimentos realizados, a disponibilidade de insumos, inclusive anestesia, e a existência de profissionais habilitados para esse tipo de cirurgia.
Nos três casos, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) foi oficiada para enviar informações detalhadas, como escalas médicas dos últimos meses, contratos e relatórios de atendimento. As investigações são conduzidas pela Promotoria de Defesa da Saúde, sob responsabilidade do promotor Igor Naves Belchior da Costa.
O outro lado
A Secretaria de Saúde (Sesau) esclarece que, recebeu até o momento, apenas o procedimento administrativo relacionado ao Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth e responderá dentro dos autos e no prazo estabelecido.
Contudo, informa que a assistência a recém-nascidos com necessidade de procedimentos cardiológicos ocorre de forma criteriosa, individualizada e conforme a complexidade clínica de cada caso.
A Maternidade possui capacidade para condução de casos e procedimentos de menor complexidade compatíveis com a estrutura assistencial.
É importante pontuar que, em novembro de 2025, foi realizada na Maternidade uma cirurgia de ligadura de canal arterial em recém-nascido, evidenciando a capacidade técnica da unidade hospitalar.
Nos casos que demandam procedimentos de maior complexidade, os pacientes são avaliados pelas equipes médicas e encaminhados, por meio de TFD (Tratamento Fora de Domicílio), para centros de referência especializados.
Esclarece ainda que segue protocolos e rotinas garantindo o atendimento nas UTIs do Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento.
Dessa forma, a unidade dispõe de escala de médico cardiologista 24 horas, garantindo assistência contínua à UTI Cardiológica e toda a unidade, em conformidade com as normas RDC da Agência Nacional de Vigilância em Saúde.
E ainda, o HGR conta com subespecialistas em cardiologia, incluindo arritmologista, ecocardiografista, cirurgião cardíaco e hemodinamicista no CDE (Centro de Diagnóstico Especializado), que faz parte do complexo hospitalar HGR.
A Sesau informa que, os procedimentos seguem o trâmite formal do Sistema de Regulação, respeitando a fila do SUS
Informa ainda que, tão logo seja formalmente notificada, seguirá os prazos legais para manifestação.
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