O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR) encontrou irregularidades em contratações da Câmara Municipal de Rorainópolis, ao Sul de Roraima, após diligência realizada nessa sexta-feira (8) pelo órgão.
As buscas aos processos foram feitas após denúncia protocolada por um vereador do município que explicou que nem ele e nem a comunidade de lá tinham acesso aos processos.
O MPC havia solicitado via ofício ao presidente da Câmara Municipal de Rorainópolis, cópias de processos, mas até a realização da diligência por parte da procuradoria, o ofício não havia sido respondido.
“Os documentos referentes a licitações feitas pela Câmara Municipal são públicos, mas ninguém estava tendo acesso. Agora nós tiramos cópias e fizemos uma análise preliminar na presença de um servidor e, para surpresa da Procuradoria, realmente as denúncias protocoladas tem fortes indícios de serem plausíveis” explicou o procurador Paulo Sérgio Oliveira de Sousa.
Entre os problemas encontrados na análise preliminar feita pela equipe técnica, o procurador citou fracionamento de processos, número excessivo de dispensa de licitações e carta convite direcionada a determinadas empresas.
O procurador também citou que encontrou resistência por parte do presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) em dar acesso aos processos solicitados, mas que foi feito pedido de ajuda a Polícia Militar para conclusão da diligência.
“Para surpresa nossa, o presidente da CPL estava montando um processo que já estava concluído, no momento em que chegamos na Câmara Municipal e houve um princípio de resistência em nos dar acesso aos documentos. Acionamos a Polícia Militar do município que suporte as atividades do Ministério Público de Contas e desde já agradecemos. O servidor se acalmou e entendeu que estávamos apenas fazendo nosso trabalho”
Nessa primeira analise o procurador e os técnicos encontraram indícios de possíveis fraudes em alguns dos processos licitatórios, inclusive anotações e orientações do que faltava ser feito mesmo em processos já estavam concluídos
O MPC estima 10 ou 15 dias a análise da documentação estará concluída e serão tomadas as medidas legais em relação ao caso.
