Um homem de 20 anos, identificado pela iniciais G.A.R., foi preso preventivamente nesta segunda-feira, dia 20, acusado de cometer o crime de estupro de vulnerável contra uma adolescente indígena de 13 anos, moradora da Comunidade Indígena Leão de Ouro, no município de Amajari. A violência sexual resultou na gravidez da vítima.
A violência sexual ocorreu no dia 18 de março deste ano. O criminoso é morador da mesma comunidade e conhecido da família da vítima.
Conforme o relato prestado pela adolescente à Polícia Civil, ela acompanhava o investigado até o centro da comunidade quando passou a ser importunada. O suspeito tentou beijá-la e agarrá-la à força. Diante da resistência da jovem, ele a ameaçou diretamente, afirmando que ela teria apenas duas opções: manter relação sexual com ele ou morrer.
Em seguida, o agressor conduziu a vítima até a residência dele, onde praticou conjunção carnal mediante grave ameaça. A jovem foi mantida sob constante intimidação para que não denunciasse o crime e permaneceu em silêncio por medo de ser morta.
A vítima só revelou os fatos após um teste de gravidez confirmar a gestação decorrente da violência. A partir da descoberta, o Conselho Tutelar de Amajari foi acionado, providenciou atendimento médico à adolescente e encaminhou a denúncia à Polícia Civil no mês de junho, dando início às investigações.
Mesmo ciente da gravidez da adolescente e da investigação em andamento, o agressor continuou a persegui-la na comunidade. Recentemente, ele desferiu um tapa no rosto da vítima, voltou a ameaçá-la de morte e, armado com uma espingarda, passou a procurar por informações sobre o paradeiro da jovem e das pessoas que estavam com ela. A conduta evidenciou um risco concreto de reiteração criminosa, intimidação da vítima e de testemunhas.
Durante a investigação, foram reunidos diversos elementos de prova contra o suspeito, incluindo o Boletim de Ocorrência, o Relatório Informativo do Conselho Tutelar, além dos depoimentos da vítima e de testemunhas.
Soma-se a isso o Laudo de Exame de Conjunção Carnal expedido pelo Instituto de Medicina Legal (IML), que constatou a ruptura do hímen, confirmando a prática de ato sexual recente com a adolescente, e os sinais de gestação, corroborando integralmente os relatos apresentados.
Diante da gravidade dos fatos e das provas reunidas, o delegado titular de Pacaraima, Valdir Tomasi, representou pela prisão preventiva do infrator. A medida cautelar recebeu manifestação favorável do Ministério Público de Roraima e foi deferida pelo Juízo da Comarca de Pacaraima, que reconheceu a prova da materialidade, indícios suficientes de autoria e a necessidade de resguardar a ordem pública, a integridade da vítima e a instrução criminal.
Ao analisar o pedido, a magistrada destacou que os elementos demonstraram a existência de indícios suficientes do crime e da autoria, além da necessidade da prisão para garantir a ordem pública, preservar a vítima e assegurar a aplicação da lei penal.
Com a expedição do mandado judicial, a equipe policial localizou e prendeu G.A.R. O criminoso será apresentado nesta terça-feira (21), na Audiência de Custódia.
