O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) vão realizar uma escuta pública no dia 5 de novembro, às 9h, para discutir a qualidade da educação básica em Pacaraima, no Norte de Roraima.
O encontro será no auditório do Fórum da Comarca de Pacaraima, localizado na avenida Monte Roraima, no bairro Vila Nova. A iniciativa faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que busca identificar dificuldades na execução das políticas públicas de ensino e construir soluções com gestores e a sociedade.
Entre os temas que serão discutidos estão conectividade nas escolas, transporte escolar, educação em tempo integral e aplicação dos recursos destinados à educação. O funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb também será avaliado.
Visitas às escolas
A programação prevê, no dia 4 de novembro, visitas a escolas da sede do município, da área rural e de comunidades indígenas.
A metodologia do MPEduc inclui a coleta de informações por meio de questionários eletrônicos, visitas às unidades de ensino e escutas públicas. Após a análise dos dados, os problemas identificados são debatidos com a sociedade. A partir do diagnóstico, podem ser expedidas recomendações e adotadas medidas para corrigir irregularidades. Posteriormente, novas vistorias verificam os avanços alcançados.
Os questionários estarão disponíveis no site e deverão ser respondidos por representantes das escolas, dos conselhos e da gestão municipal.
Participarão da escuta a procuradora da República Raquel de Melo Teixeira, coordenadora do MPEduc em Roraima; o procurador da República Cyro Carné, procurador regional dos Direitos do Cidadão em Roraima; a promotora de Justiça Ariane Grisolia, do MPRR; além de representantes da Secretaria Municipal de Educação de Pacaraima, do Conselho de Alimentação Escolar e do Fundeb.
