A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami do Senado Federal, questionou a aplicação de R$ 2,2 bilhões destinados a ações emergenciais na Terra Indígena Yanomami. A parlamentar quer esclarecer como os recursos foram distribuídos entre órgãos federais e quais resultados foram alcançados.
O questionamento ocorreu durante uma reunião realizada na sexta-feira (30), em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, com a participação de lideranças indígenas e representantes do governo federal.
Segundo Damares, apenas parte dos recursos ficou sob responsabilidade da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O restante foi destinado a instituições responsáveis por diferentes ações no território.
“Tem dinheiro que foi para a Embrapa, para fazer pesquisa de solo, para poder ter plantações; para o GSI, pra fiscalizar fronteira; tem dinheiro que foi para universidades; então, não ficou tudo com a Funai”, afirmou.
A senadora defende que seja esclarecida a destinação dos valores e a execução das ações previstas. O questionamento não representa, por si só, a identificação de irregularidades na aplicação dos recursos.
A presidente da Funai, Lúcia Baré, destacou as dificuldades de atuação em um território com mais de 9 milhões de hectares, distribuídos em 37 regiões e 438 aldeias.
Segundo ela, o órgão desenvolve ações de proteção territorial, segurança alimentar, promoção de renda e assistência social.
“No início de 2023, nós recebemos a Terra Indígena Ianomâmi numa situação de total descaso, muitos indígenas morrendo de fome”, declarou.
Durante o encontro, o presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, Messias de Souza (PT), defendeu que os recursos destinados à saúde indígena cheguem efetivamente às comunidades.
O coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, Maurício Yekuana, apontou as gripes e doenças diarreicas entre os principais problemas de saúde enfrentados pelos indígenas na região.
Representantes do Exército também participaram da reunião e apresentaram informações sobre as operações de proteção territorial e combate à presença de invasores estrangeiros.
Indicadores de saúde
Na quinta-feira (29), a subcomissão visitou a Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai), em Manaus, para acompanhar as condições de atendimento à população Yanomami.
Durante a visita, foram apresentados dados que indicam redução de 53% nas mortes por desnutrição grave e de 50% nos casos de malária desde 2023. A cobertura vacinal infantil também teria ultrapassado 70%.
A crise humanitária na Terra Indígena Yanomami levou o governo federal a declarar emergência em saúde pública em janeiro de 2023, após denúncias de desnutrição severa, mortes e violações de direitos humanos associadas, principalmente, à presença do garimpo ilegal.
A subcomissão do Senado acompanha a execução das políticas públicas voltadas à população Yanomami, incluindo a aplicação dos recursos federais, a assistência à saúde e as medidas de proteção territorial.
