A Prefeitura de Cantá decretou situação de emergência por estiagem nas áreas afetadas do município. O decreto foi assinado na quinta-feira (24) e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM-RR) desta sexta-feira (25). Segundo a prefeitura, a redução do nível de rios, lagos, igarapés e outros mananciais já provoca falta de água para consumo humano e animal.
A gestão municipal afirma que a estiagem atinge principalmente a zona rural e causa prejuízos à agricultura de subsistência, à criação de animais, à piscicultura e à produção de hortaliças e frutas. O decreto não informa quantas comunidades ou famílias foram afetadas.
Com a medida, os órgãos municipais ficam autorizados a atuar nas ações de resposta à estiagem. A prefeitura também criou um comitê de crise para acompanhar as comunidades atingidas e organizar o atendimento às famílias. O decreto tem validade de até 180 dias.
O texto prevê a possibilidade de compras sem licitação para atender necessidades urgentes decorrentes da emergência, dentro das condições previstas em lei. O decreto, por si só, não anuncia nenhuma compra ou gasto.
Na justificativa, a prefeitura afirma que a diminuição das chuvas ocorre desde julho e relaciona o cenário ao fenômeno El Niño. Também prevê agravamento da estiagem e do risco de incêndios florestais nos próximos meses. Essas avaliações constam do decreto municipal.
A situação de emergência foi declarada com base em parecer da Defesa Civil de Cantá. O documento publicado nesta sexta-feira não detalha quais localidades estão sem água nem informa como será feito o abastecimento dos moradores.
