O candidato ao Governo de Roraima, Arthur Henrique, afirmou nesta terça-feira (27) que vai recorrer da decisão do ministro Flávio Dino que derrubou a regra do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima que permitia desincompatibilização de candidatos até 24 horas após as convenções partidárias.
A medida pode comprometer candidaturas registradas para a eleição suplementar ao Governo de Roraima, marcada para 21 de junho.
Em nota, Arthur afirmou que recebeu a decisão “com serenidade” e destacou que se trata de uma decisão liminar, portanto provisória.
“Recebo com serenidade a decisão do Supremo Tribunal Federal. É uma decisão liminar, portanto, provisória e cabe revisão. Iremos recorrer para reestabelecer a justiça”, declarou.
O candidato também criticou o governador interino Soldado Sampaio e partidos aliados, afirmando que há tentativa de impedir sua participação na disputa eleitoral.
“Soldado Sampaio e seus partidos aliados tentam evitar, de todas as formas, nos enfrentar nas urnas. Não vamos nos intimidar”, afirmou.
Arthur disse ainda que manterá a campanha eleitoral e defendeu que a decisão final deve partir da população.
“Nossa campanha vai seguir falando a verdade, conversando com as pessoas para mudar de vez a política no nosso estado. Os poderosos não querem perder seus privilégios e tentam a todo custo manter as coisas como elas estão. A vontade do povo é soberana”, completou.
Na decisão, Flávio Dino manteve a realização da eleição suplementar, mas determinou que o TRE-RR adeque as regras de desincompatibilização aos prazos previstos na Lei Complementar 64/90, que variam entre três e seis meses, dependendo do cargo exercido.
A decisão atinge diretamente candidatos que deixaram funções públicas próximo ao período das convenções partidárias e pode provocar nova judicialização do processo eleitoral em Roraima.
