Após 41 anos de vida compartilhada, Maria Jane Lucena dos Santos, de 71 anos, e Manoel Vazquez Mourelo, de 74, realizaram um sonho antigo: oficializar a união. O casal participou, nesta sexta-feira (23), de um casamento coletivo promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), que reuniu 120 casais no auditório da Faculdade Cathedral, em Boa Vista.
A história dos dois começou na Venezuela, onde se conheceram por meio de um amigo em comum. Maria Jane é natural de Roraima e Manoel nasceu na Galícia, na Espanha. Juntos, construíram uma família e tiveram uma filha. Apesar das mais de quatro décadas de convivência, o casamento civil ainda não havia sido realizado devido aos custos com a documentação necessária.
A oportunidade surgiu com a terceira edição do projeto “Enfim, Casados! Sem Fronteiras”, que oferece gratuitamente a formalização da união civil.
“A gente está feliz. A esperança é que tudo dê certo e que a gente viva junto até o último dia das nossas vidas”, afirmou Maria Jane.
Casamento garante direitos
Além da celebração, a iniciativa permite que os participantes formalizem a relação e tenham acesso a direitos assegurados pelo casamento civil, como a comprovação de dependência para fins previdenciários e a regularização de documentos.
A coordenadora do projeto, defensora pública Elceni Diogo, explicou que a ação busca impedir que dificuldades financeiras sejam um obstáculo ao exercício desses direitos.
“Uma vez casados, eles têm os mesmos direitos dos demais casais. A certidão ajuda a comprovar a relação de dependência, principalmente para questões previdenciárias, e também facilita a regularização de documentos no Brasil”, explicou.
A cerimônia contou com a parceria da Vara de Justiça Itinerante e da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), do Cartório Loureiro, do Cartório do 2º Ofício e da Faculdade Cathedral.
Novas inscrições
A DPE-RR também abriu inscrições para outra edição do projeto, denominada “Enfim, Casados! – Direito de Amar”, destinada a casais com pessoas privadas de liberdade.
São oferecidas 40 vagas para a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), com inscrições até 30 de outubro, e outras 20 para a Cadeia Pública Masculina, com inscrições de 26 a 30 de outubro.
Os interessados devem procurar a sede da Defensoria Pública, na avenida Sebastião Diniz, nº 1.165, Centro, sala 31, das 8h às 12h. Não haverá atendimento no dia 28.
Mais informações estão disponíveis pelo WhatsApp (95) 98419-7688 ou no site defensoria.rr.def.br.
