Uma decisão liminar da desembargadora Tânia Vasconcelos, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) concedeu liberdade, na manhã desta sexta-feira (20), ao presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, vereador Genilson Costa (Republicanos), preso desde a quarta-feira (18), após deflagração de operação da Polícia Federal (PF), que implica o vereador à suposta compra de votos e suposto financiamento do tráfico de drogas, durante campanha eleitoral de 2024.
O cumprimento do habeas corpus já está em execução. A defesa do vereador disse que a prisão de Genilson foi “arbitrária, injusta e ilegal. Não há fatos novos que justifiquem essa nova prisão e a nova busca e apreensão. A defesa confia que o Tribunal Regional Eleitoral, assim como fez na outra ocasião, corrigirá essa injustiça”, disse.
Genilson foi reeleito com 3.744 votos e tenta uma terceira gestão à frente da presidência da Casa Legislativa municipal. Ele foi preso em menos de 24 horas após a diplomação dos eleitos.
As acusações
A investigação começou no dia 5 de outubro deste ano, quando a PF realizou a prisão de dez pessoas pelo crime de corrupção eleitoral. Um dos suspeitos era o vereador, que, na ocasião, estava disputando a reeleição no município de Boa Vista.
“O inquérito policial aponta que o vereador, que já foi investigado em outros momentos por diversos crimes, teria recebido patrocínio do tráfico para o exercício de suas atividades parlamentares, inclusive, para a disputa à Presidência da Casa Legislativa municipal”, diz a Polícia Federal em nota.
Além disso, no dia 6 do mesmo mês, os agentes da PF também conduziram uma busca e apreensão na residência do parlamentar, que identificou a prática de diversos crimes eleitorais, culminando com a prisão em flagrante do vereador pela prática dos crimes de corrupção eleitoral, lavagem de dinheiro e por posse de ouro em sua forma bruta.
No inquérito policial, Genilson foi investigado em outros momentos por diversos crimes, como patrocínio do tráfico para o exercício de suas atividades parlamentares, inclusive para a disputa à Presidência da Casa Legislativa municipal. Ele também é um dos possíveis nomes para assumir mais quatro anos à frente da presidência.
Por fim, os investigados podem ser indiciados por crimes de associação criminosa, corrupção eleitoral, falsidade ideológica eleitoral, transporte ilegal de eleitores, violação do sigilo do voto, bem como violação de sigilo funcional, prevaricação e lavagem de dinheiro.
A investigação faz parte da Operação Martellus, que tem como objetivo desarticular a associação criminosa que atuou durante o período eleitoral deste ano para comprar votos, além de praticar outros crimes eleitorais.
Além do vereador Genilson, o subcomandante-geral da PMRR, coronel Francisco das Chagas Lisboa Júnior, é investigado por associação ao tráfico de drogas para ajudar na compra de votos nas eleições municipais de 2024, para o vereador. De acordo com a PF, o coronel prestava informação para Genilson sobre denúncias recebidas em relação a compra de votos investigada. O vereador, apontado como líder do esquema, realizava o pagamento de valores entre R$ 100 e R$ 150 em troca de votos. O crime era organizado em grupos de WhatsApp.