O ex-secretário de Saúde de Roraima e também ex-assessor especial do Ministério da Saúde, Airton Soligo, conhecido como Airton Cascavel, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para não prestar depoimento à CPI da Pandemia no Senado. A defesa dele solicitou à corte um salvo conduto para que ele falte ao depoimento, marcado para esta quinta-feira (5). A informação foi divulgada pela revista Veja na tarde desta quarta-feira (4).
O pedido feito pela defesa de Cascavel ao STF alega que ele é claramente investigado pela CPI e que não é obrigado a produzir provas contra si. O pedido será decidido pelo ministro Gilmar Mendes. A argumentação é a de que a convocação de Cascavel não informa se ele será ouvido na condição de testemunha ou investigado.
Os advogados apontam, no entanto, estar claro que o ex-assessor de Pazuello é tratado pela CPI como “pessoa ostensivamente investigada na espécie” e, por isso, não pode ser obrigado a produzir provas contra si. A conclusão dos defensores se dá a partir dos fundamentos dos requerimentos de convocação aprovados pela comissão. Entre outros pontos, eles citam o papel de protagonismo Cascavel na crise do Amazonas, no início do ano, e na atuação na distribuição de recursos a estados e municípios.
Depois de um período trabalhando no ministério extraoficialmente, ou seja, sem estar nomeado, Airton Cascavel assumiu o cargo de assessor especial de Pazuello em junho de 2020. Prefeitos e governadores viam nele um homem-forte da gestão do general.
Após ser exonerado da pasta, Cascavel assumiu a Secretaria de Saúde de Roraima, na gestão do governador bolsonarista Antonio Denarium (sem partido). Ele deixou o cargo em 20 de julho, sob a justificativa oficial de que havia sido contaminado pela segunda vez pela Covid-19 e possui comorbidades. Dias antes, a Procuradoria da República no Distrito Federal apresentou à CPI uma notícia de fato contra Pazuello por “colocar empresário Airton Soligo, conhecido como Cascavel e sem vínculo com o Governo Federal, para negociar em nome da pasta que comanda”.
‘Ministro de fato’
Como mostrou reportagem de VEJA em março, na opinião da maioria dos gestores estaduais e municipais, Cascavel era o “ministro de fato” da pasta. Da estrita confiança de Pazuello, era ele quem “desenrolava” a maior parte das pendências burocráticas e demandas logísticas com os estados e municípios, como entrega de respiradores, lotes de vacina, equipamentos para leitos de UTI, negociações com laboratórios etc. “Ele era o sustentáculo da pasta, era o que resolvia tudo. Quando a gente tinha algum problema, o Pazuello mandava falar com ele”, descreveu um secretário estadual.
Apesar do saldo negativo, Cascavel é tido como responsável por pelo menos um acerto: o de resolver em dezembro de 2020 o imbróglio entre o ministério da Saúde e o Instituto Butantan na compra e distribuição da CoronaVac, a vacina mais aplicada hoje no Brasil. Cascavel foi pessoalmente a São Paulo para destravar a negociação com o presidente do Instituto, Dimas Covas, e colocar panos quentes na briga entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador João Doria.
Em março, quando o ministério se dividiu entre dois “ministros” (Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga), coube a Cascavel dar a melhor notícia da pasta. “Hoje é um dia histórico para o Brasil e os brasileiros. A Fiocruz entrega o seu primeiro lote de 1 milhão de doses, produzidas em território nacional. Essa foi uma aposta do governo há um ano atrás. A partir de agora, serão produzidas aqui no Rio de Janeiro 6 milhões de doses semanais – ou seja, 24 milhões de brasileiros a cada mês serão vacinados com a nossa vacina”, anunciou ele, em vídeo divulgado no perfil do presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira, dia 19.
Antes de se aventurar na Esplanada, Cascavel era descrito por colunas sociais de Roraima como um dos empreendedores mais promissores da região Norte – ele nasceu em Capenema, no interior do Paraná, mas se estabeleceu na região da Amazônia como assessor da diretoria da empresa de ônibus União Cascavel (daí o apelido). A partir daí, ascendeu na carreira como empresário e político simultaneamente – foi proprietário de fazendas, empresa de polpa de frutas e alimentação, franquias em shoppings em Boa Vista e Manaus e dois moteis. No campo político, elegeu-se prefeito de Mucajaí (RR) aos 24 anos, depois deputado estadual, chegando ao posto de presidente da Assembleia de Legislativa de Roraima, vice-governador e, por último, deputado federal.
Em 2019, o governador de Roraima tentou nomeá-lo para a presidência da Fundação Estadual do Meio Ambiente, mas o seu nome foi rejeitado pela Assembleia Legislativa. Ele teve mais êxito ajudando o general Eduardo Pazuello na Operação Acolhida, que levava imigrantes venezuelanos “presos” em Pacaraima (RR) para outros estados. E dessa estreita relação com o militar Cascavel acabou alçando ao posto de assessor especial do ministério da Saúde durante a maior crise sanitária da história do país.
