O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) solicitou nesta quarta-feira (9) informações às secretarias de educação de Boa Vista, Maria Consuelo Sales da Silva, e do Estado, Leila Soares Perussolo, sobre possível retorno das aulas presenciais nas escolas.
Segundo a Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência, Idoso e Direito à Educação, os questionamentos surgem devido ao início da vacinação contra a covid-19 em Roraima para professores das escolas públicas e privadas, na semana passada.
O Promotor de Justiça Lincoln Zaniolo afirma que a decisão de reabertura de escolas deve ser adotada com cautela. “Observando-se o princípio da prioridade absoluta expresso no art. 227 da Constituição Federal e no art. 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente, uma vez que compete ao Poder Executivo, seja Estadual ou Municipal, avaliar a curva de disseminação da covid-19 para garantir o melhor momento de retorno das atividades presenciais nas escolas, requisito com urgência, informações acerca de eventual protocolo e planejamento para esse possível retorno”.
As secretarias de Educação têm prazo de 10 dias para responderem ao Ministério Público de Roraima.
GOVERNO – A Secretaria de Educação e Desporto (Seed) informa que, embora tenha iniciado a vacinação para os professores, ainda não há data para o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede. As unidades de ensino seguem com a oferta do ensino remoto.
Esclarece que a Secretaria vem estudando planos de retorno das atividades presenciais, entre eles, o formato híbrido, escalonado e formato de rodízio, a fim de definir a estratégia que melhor se adeque à realidade local.
Esclarece que a Seed seguirá as orientações do Comitê de Crise da Saúde do Estado e das demais autoridades sanitárias para a tomada de decisão do retorno presencial.
PREFEITURA – A Secretaria Municipal de Educação e Cultura informa que ainda não há uma data definida para o retorno das aulas presenciais, mas reforça que as unidades municipais estão preparadas para receber os profissionais da educação e alunos. A prefeitura ressalta que o Comitê Municipal de Combate ao Coronavírus está constantemente monitorando os índices para as tomadas de decisão de flexibilização ou regressão das medidas para conter o avanço do novo coronavírus na capital, e no momento avalia esses números, mas reforça que para tomar qualquer decisão, também deve levar em conta o tempo de efeito de cada vacina, e reforça que apesar da vacina hoje ser uma realidade, e está sendo aplicada na população, é preciso tomar ainda todos os cuidados possíveis, como manter o distanciamento social, usar a máscara e fazer sempre a higiene das mãos.
