O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE) acatou o recurso ajuizado pela coligação Boa Vista Para Todos e decidiu manter o apoio do Partido dos Trabalhadores (PT) à candidatura de Ottaci Nascimento para a prefeitura de Boa Vista, ratificando a deliberação da convenção da Executiva Municipal da sigla.
Com a decisão, o programa eleitoral de Ottaci e da vice, Lenir Rodrigues (Cidadania), que era de um minuto e 34 segundos, ganhou mais tempo.
A decisão foi proferida nesta quinta-feira (8), pelo relator do caso, juiz Francisco de Assis Guimarães Almeida. Ele entendeu que a intervenção do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, que anulou a convenção municipal, foi unilateral e sem assegurar o contraditório e a ampla defesa, contrariando a Lei das Eleições e a Constituição Federal.
“No presente caso, a integridade partidária restou corrompida, a democracia interna totalmente desrespeitada, o Estatuto do Partido inquestionavelmente burlado, e a Constituição Federal gritantemente violada”, disse, ao suspender os efeitos da decisão proferida pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral, que havia determinado a exclusão do Partido dos Trabalhadores da Coligação Boa Vista para Todos.
Com a decisão, muda o tempo da coligação Boa Vista Para Todos no programa eleitoral, conforme informou o advogado da coligação, Andreive Ribeiro. “Estamos aguardado o TRE refazer a grade de horários para saber qual será o tempo do candidato Ottaci”, explicou o advogado.
O programa eleitoral de Ottaci será o sexto a ser exibido nesta sexta-feira (9), quando começa a propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio.
O programa eleitoral da coligação “Boa Vista para todos” reúne os partidos PRTB, PTC, DC, Cidadania, Patriota, PROS, PSB, PSC, PTB, Solidariedade e o PT.
