Há algo muito estranho na canalização do Igarapé Caxangá como parte das obras de construção da nova orla às margens do Rio Branco, chamada de Parque Rio Branco, que está sendo erguida na área que era conhecida tradicionalmente como Beiral. O terreno onde foi feito o aterro virou uma imensa lagoa, servindo de sinal da alerta, ainda que a obra esteja em andamento.
Ainda nem chegamos no pico do inverno, mas a drenagem e canalização realizadas no igarapé não estão dando vazão ao volume de águas das chuvas que estão caindo em Boa Vista e ainda devido à cheia do rio. A consequência disso é que os bueiros e galerias das avenidas próximas estão sob ameaça de serem encobertos pela enxurrada, pois as águas do Rio Branco subiram e “invadiram” a área aterrada onde a nova orla está sendo construída.
A obra está sendo erguida sob pressão máxima da prefeita Teresa Surita (MDB), que quer inaugurar parte da orla até o fim de seu mandado, em dezembro. Essa obra é o novo bibelô eleitoral dela, por isso a prefeita vem acompanhando pessoalmente o andamento dos serviços, os quais não paralisaram um dia sequer durante a quarentena, enquanto ela mandou fechar o comércio.
Por ser uma grande estrutura, cujo valor chegará a R$134,4 milhões ao seu final, seria humanamente impossível concluir qualquer fase em menos de seis meses, como quer Teresa, em sua fixação alimentada na sua bolha virtual, o Twitter. Daí a urgente necessidade de os órgãos de controle realizarem uma séria fiscalização no andamento dos trabalhos. Afinal, já sabemos que Teresa é contumaz em realizar obras meia-boca, a exemplo da Orla Taumanan, que vem recebendo constantes reformas e ameaça até de desabamento.
As águas que estão perto de encobrir os bueiros das avenidas próximas ao Parque Rio Branco representam um sério sinal, pois a impressão que se tem é que a vazão da água não foi bem calculada, o que pode não só alagar as avenidas próximas como o calçamento da própria orla, levando riscos de comprometimento à estrutura.
É necessário que os órgãos fiscalizadores deem respostas urgentes sobre o que está ocorrendo ali, uma vez que é o dinheiro público que está em jogo e a vida das pessoas que poderá estar sendo colocada em risco futuramente, como na Orla Taumanan que ameaçou desabar. A prefeita tem pressa para que ela possa fazer uma festa política no final de seu governo, com essa nova orla e outras obras.
Não se pode esperar muito do Ministério Público em relação a esta obra, neste momento, uma vez que a Prefeitura de Boa Vista contratou, com dispensa de licitação sob justificativa de emergência ou calamidade, a empresa RN Construções e Empreendimentos, de propriedade de Rodrigo Edson Castro Avila, marido da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público de Roraima (MPRR), Janaína Carneiro Costa (veja mais aqui)
A empresa foi contratada por R$400 mil para realizar um serviço de sondagem de solo no aterro onde a orla está sendo erguida. Como justificativa para esse contrato, a Prefeitura já alegava dificuldade para fazer o acompanhamento da execução das obras de macrodrenagem do Igarapé Caxangá, conforme prevê o Processo 290/2017. Ou seja, só isso já seria motivo para ter preocupação com aquela obra, especialmente porque o canal do igarapé não está dando vazão às águas.
A pressão de Teresa para ver a obra erguida o quanto antes, para que ela possa logo inaugurá-la ainda que em parte, o problema de vazão do igarapé, a imensa lagoa que se formou no local onde a orla está sendo construída e o histórico de obras mal projetadas (como a Orla Taumanan, inacabada e com uma plataforma que fica debaixo d’água) são motivos inclusive para um urgente embargo da obra do Parque Rio Branco, a fim de que ela passe por uma rigorosa inspeção e auditoria.
Isso sem contar com o contrato emergencial da empresa do marido da procuradora e as suspeitas de irregularidades em contratação de uma empreiteira logo no início da construção, caso que foi parar na Justiça, conforme já foi comentado nesta coluna (veja aqui). Não há desculpa para deixar de tomar uma atitude urgente em relação à obra da nova orla, que se mostra sem qualquer necessidade de pressa ou utilidade neste momento de pandemia.
*Colunista
