Um supermercado de Boa Vista foi condenado pela 1ª Vara do Trabalho a pagar R$ 47 mil a uma trabalhadora venezuelana que sofreu assédio sexual de um colega e acabou demitida por justa causa após denunciar o caso. A decisão foi divulgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) nesta quarta-feira (11).
A trabalhadora, que atuava nos serviços gerais, relatou que um padeiro fazia comentários sexuais sobre seu corpo, insistia em convites para encontros e tentava segurá-la pela cintura sem consentimento. Segundo o processo, ele também fazia ameaças, alegando conhecer integrantes de uma facção criminosa.
A mulher comunicou os episódios aos responsáveis pelo supermercado. Sem uma solução, procurou a polícia e conseguiu uma medida protetiva contra o colega. Mesmo após receber o documento, a empresa manteve o funcionário no estabelecimento, aplicou apenas uma advertência e alterou o horário de trabalho da vítima.
Justiça aponta omissão e retaliação
Na sentença, o juiz Ney Rocha considerou a demissão por justa causa uma retaliação e reconheceu que o contrato de trabalho foi encerrado por culpa do supermercado.
A empresa negou as acusações durante o processo e questionou a falta de provas. O magistrado, porém, destacou que o próprio estabelecimento havia registrado por escrito os comentários sexuais feitos pelo funcionário.
Dos R$ 47 mil da condenação, R$ 15 mil correspondem à indenização por danos morais. A decisão também prevê verbas rescisórias, adicional de insalubridade, diferenças de FGTS, outros pagamentos trabalhistas e multa por má-fé processual.
O juiz determinou ainda o envio de documentos ao Ministério Público do Trabalho (MPT), ao Ministério Público de Roraima (MPRR) e a outro órgão do Judiciário para avaliação de possíveis providências.
