O calendário de queimadas autorizadas foi suspenso em Roraima por mais 15 dias. A prorrogação foi informada nesta terça-feira (10) pelo presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), Wagner Severo. É a segunda suspensão durante o atual período de estiagem. A primeira foi anunciada em 15 de outubro.
A medida é preventiva e busca reduzir o risco de incêndios diante do agravamento da estiagem e do aumento dos focos de calor. Durante a suspensão, nenhuma atividade com uso do fogo está autorizada no estado.
Segundo Wagner Severo, a decisão foi tomada pelo Comitê Estadual de Queimadas, que acompanha as condições climáticas e os indicadores de risco a cada dez dias.
“Avaliamos todo o contexto desses últimos meses e constatamos um período de estiagem mais forte que nos últimos anos, no mesmo período. Avaliamos dados climatológicos e ambientais, o que nos levou à decisão de suspensão por mais 15 dias. Foi uma decisão conjunta, com os órgãos de controle que fazem parte do Comitê”, afirmou.
De acordo com o presidente da Femarh, Roraima registrou nos últimos dias 184 focos de calor e incêndio, número 500% acima da média dos últimos anos para o mesmo período.
A situação pode afetar o meio ambiente, a produção rural e a saúde pública. “Toda autorização de queima está suspensa, e qualquer foco de calor que surgir já é considerado ilegal”, disse.
Fiscalização e multas
O monitoramento dos focos é feito por imagens de satélite, com apoio de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As equipes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros também atuam na fiscalização e no combate às queimadas.
Quem descumprir a suspensão pode responder nas esferas administrativa, civil e penal. Segundo a Femarh, as multas podem ultrapassar R$ 10 mil por hectare, além do embargo da área atingida. A Femarh informou que produtores já foram autuados e áreas foram embargadas desde o início da Operação El Niño.
Quando o uso do fogo poderá ser autorizado?
Enquanto durar o período crítico da estiagem, nenhuma atividade com uso do fogo será permitida. Após essa fase, o fogo prescrito, que é uma queima planejada para o manejo da vegetação, só poderá ser realizado com orientação de brigadistas, delimitação da área e condições climáticas adequadas.
Como denunciar queimadas
A população pode comunicar a ocorrência de queimadas pelos seguintes canais:
- 156: Prefeitura de Boa Vista;
- 190: Polícia Militar de Roraima;
- 197: Disque-Denúncia da Polícia Civil;
- 181: Disque-Denúncia da Secretaria de Segurança Pública;
- (95) 98406-5439: Disque Queimadas da Operação El Niño.
Escassez hídrica em rios de Roraima
A situação de estiagem também levou a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico a declarar escassez hídrica crítica nos rios Tacutu e Maú, na bacia do rio Branco. A resolução publicada nesta terça-feira (10) estabelece medidas de monitoramento e regras mais rigorosas para a captação de água nos dois rios.
