A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena Waimiri Atroari, localizada entre Roraima e Amazonas. A medida integra o processo de revisão dos limites do território, homologado originalmente em 1989.
A assinatura do relatório ocorreu na sexta-feira (6), na sede da Funai, com a participação de representantes do governo federal e lideranças indígenas. A aprovação foi divulgada nesta segunda-feira (9).
A Terra Indígena Waimiri Atroari abrange os municípios de Rorainópolis e São João da Baliza, em Roraima, além de Novo Airão, Presidente Figueiredo e Urucará, no Amazonas. O território possui aproximadamente 1,24 milhão de hectares e uma população estimada em 2.673 indígenas.
O povo Waimiri Atroari, que se autodenomina Kinja, teve parte de seu território tradicional afetada por intervenções realizadas ao longo do século XX. Entre elas estão a construção da BR-174, a implantação da Usina Hidrelétrica de Balbina e a exploração mineral na região de Pitinga.
Embora a terra indígena tenha sido homologada em 1989, as comunidades solicitaram a revisão dos limites para incorporar áreas tradicionalmente utilizadas, mas que ficaram fora da demarcação anterior. O procedimento foi iniciado pela Funai em 2014.
Segundo a fundação, a redefinição busca assegurar espaços utilizados para habitação, caça, pesca, coleta e circulação, além de preservar referências históricas e culturais do povo Kinja.
Liderança indígena comemora avanço
Durante a assinatura do relatório, a liderança indígena Warakaxi José Maria Atroari destacou o período de espera e o trabalho desenvolvido pelas comunidades para identificar as áreas reivindicadas.
“Ficamos anos esperando a chegada desse dia, trabalhando em conjunto pela proteção da nossa terra e buscando nossas lideranças para poder identificar onde cada área estava localizada, e, assim, solicitar à Funai o retorno das terras que nos foram tiradas. E hoje é um dia de vitória”, afirmou.
A presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré, também participou da cerimônia e defendeu a continuidade dos processos de regularização territorial.
“Uma terra regularizada precisa ser protegida para que não se viva com medo. É obrigação nossa, do Estado, fazer essa reparação histórica”, declarou.
Aprovação não encerra processo de demarcação
A aprovação do relatório representa uma etapa do procedimento administrativo e não significa que a revisão dos limites esteja concluída.
O documento reúne estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais que fundamentam a identificação das áreas tradicionalmente ocupadas.
Após essa fase, o processo ainda depende dos procedimentos previstos na legislação, incluindo a análise pelo Ministério da Justiça, a definição dos limites e, posteriormente, a homologação e o registro territorial.
A diretora substituta de Demarcação de Terras Indígenas da Funai, Nina Paiva Almeida, ressaltou que a aprovação dos estudos é apenas uma das etapas necessárias para a conclusão do processo.
Outra terra indígena também teve relatório aprovado
Na mesma cerimônia, a Funai aprovou o relatório da Terra Indígena Mura do Médio Madeira, localizada nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas.
A área em estudo possui aproximadamente 268 mil hectares e é tradicionalmente ocupada por cerca de 830 indígenas do povo Mura.
Somados, os dois territórios contemplados pelos relatórios representam aproximadamente 1,5 milhão de hectares.
De acordo com a Funai, entre 2023 e novembro de 2026 foram aprovados 23 estudos de identificação e delimitação de terras indígenas em todo o Brasil, abrangendo cerca de 10 milhões de hectares.
No mesmo período, 20 territórios foram homologados, somando mais de 3,2 milhões de hectares.
