As prefeituras de Caracaraí e São João da Baliza, em Roraima, decretaram situação de emergência devido à estiagem e à redução da disponibilidade de água. As medidas foram publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Roraima (DOM-RR) desta terça-feira (10) e têm validade de 180 dias em Caracaraí e 120 dias em São João da Baliza.
Em Caracaraí, o Decreto nº 035/2026, assinado pela prefeita Dianiery de Souza Coelho em 5 de novembro, reconhece a situação de emergência nas áreas afetadas pela estiagem, classificada como desastre de nível II.
Segundo o documento, a redução das chuvas pode provocar a diminuição dos níveis de rios, lagos, igarapés e outros mananciais, comprometendo o abastecimento de água para consumo humano e animal, principalmente nas comunidades rurais e indígenas.
A prefeitura também aponta possíveis prejuízos à agricultura de subsistência, à criação de animais, à horticultura e à fruticultura, além do aumento do risco de incêndios florestais e queimadas.
Com o decreto, os órgãos municipais deverão atuar de forma integrada, sob coordenação da Defesa Civil, para prestar assistência às comunidades afetadas. A prefeitura também poderá solicitar apoio dos governos estadual e federal para enfrentar os efeitos da estiagem.
São João da Baliza
Em São João da Baliza, a prefeita Luiza Maura de Faria Oliveira assinou o Decreto nº 292/2026, em 3 de novembro, reconhecendo situação de emergência nas áreas afetadas pela estiagem e pela seca.
De acordo com a prefeitura, a escassez prolongada de chuvas tem comprometido a disponibilidade de água para consumo humano e animal, além de provocar prejuízos às atividades agropecuárias e à agricultura familiar.
O decreto também destaca a vulnerabilidade das comunidades rurais e dos pequenos produtores, que dependem de fontes naturais de água para o abastecimento e a manutenção das atividades produtivas.
Para enfrentar a situação, foi criado um Comitê Municipal de Gerenciamento da Situação de Emergência, coordenado pela Defesa Civil. Entre as atribuições estão identificar as comunidades e famílias afetadas, organizar o fornecimento emergencial de água potável e acompanhar os prejuízos à produção rural.
A prefeitura também poderá mobilizar máquinas, veículos e equipamentos, além de realizar contratações emergenciais sem licitação, desde que a urgência seja comprovada e os requisitos legais sejam atendidos.
Os dois municípios deverão acompanhar a evolução da estiagem, atualizar os levantamentos de danos e prejuízos e adotar os procedimentos necessários para solicitar o reconhecimento federal da situação de emergência, quando cabível.
