Roraima registrou 17 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho entre quarta-feira (28) e sexta-feira (30), segundo levantamento divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no sábado (31). Os registros foram recebidos após o segundo turno das eleições presidenciais e estão sendo analisados pela Auditoria Fiscal do Trabalho.
No mesmo período, o Ministério recebeu 4.305 denúncias em todo o Brasil. Roraima e Tocantins apresentaram os menores números entre as unidades da Federação, com 17 registros cada, seguidos por Sergipe, com 22.
Na Região Norte, foram contabilizadas 299 denúncias. O Pará liderou os registros regionais, com 130 ocorrências, seguido pelo Amazonas, com 52. Acre e Rondônia tiveram 29 cada, enquanto o Amapá registrou 25.
Em todo o país, São Paulo concentrou o maior número de denúncias, com 1.325 registros, seguido pelo Rio de Janeiro (354), Minas Gerais (345), Paraná (268) e Santa Catarina (259).
Os números correspondem às manifestações recebidas nos três primeiros dias de funcionamento de um canal específico para denúncias de assédio eleitoral. O Ministério não detalhou, no levantamento, as circunstâncias dos 17 casos registrados em Roraima.
Denúncias serão investigadas
Segundo o MTE, as denúncias estão sendo analisadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho, que também realiza fiscalizações para verificar as situações relatadas.
O órgão ressalta que o registro de uma denúncia não significa que a prática de assédio eleitoral esteja comprovada. A confirmação depende da apuração dos fatos.
Quando são identificadas situações de assédio ou discriminação, a fiscalização pode lavrar autos de infração e encaminhar as informações a outros órgãos públicos para a adoção das medidas cabíveis.
O assédio eleitoral no trabalho ocorre quando trabalhadores são submetidos a ameaças, constrangimentos ou discriminação relacionados às suas escolhas políticas. A prática também pode envolver o uso da posição de empregador ou superior hierárquico para tentar interferir na liberdade de voto.
Como denunciar
Trabalhadores que sofrerem ou presenciarem situações de assédio eleitoral podem registrar denúncias de forma sigilosa pelos canais disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
As manifestações são encaminhadas aos órgãos responsáveis, que avaliam a necessidade de fiscalização e outras providências.
Os canais disponíveis são:
- Ministério do Trabalho e Emprego: https://assedioeleitoral.trabalho.gov.br/
- Ministério Público do Trabalho: https://mpt.mp.br/assedio-eleitoral
