O deputado federal Duda Ramos (Podemos-RR) apresentou um projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Economia Criativa de Base Local, chamado Criar Brasil. A proposta busca fortalecer atividades econômicas ligadas à cultura, à inovação e à produção criativa, com prioridade para a Região Norte.
O Projeto de Lei 3315/2026, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a criação de uma estrutura nacional de apoio a produtores e empreendedores criativos, com medidas voltadas ao desenvolvimento das cadeias produtivas, à ampliação da comercialização e ao acesso a mercados internacionais.
Entre os objetivos estão o estímulo à inovação, o fortalecimento da produção local e a criação de mecanismos de gestão e execução das políticas públicas destinadas ao setor.
Segundo Duda Ramos, a iniciativa pretende enfrentar a falta de reconhecimento econômico das atividades criativas desenvolvidas na Amazônia, que, apesar de sua relevância cultural, ainda encontram dificuldades para acessar financiamento, infraestrutura e oportunidades comerciais.
“Na prática, observa-se um padrão recorrente, a cultura amazônica é celebrada simbolicamente, mas negligenciada enquanto ativo econômico estratégico. Há produção, há talento, há inovação, mas faltam estrutura, financiamento, acesso a mercado e políticas públicas consistentes que transformem esse potencial em oportunidades concretas”, afirmou o parlamentar.
A proposta busca transformar atividades culturais e criativas em oportunidades de geração de renda e desenvolvimento econômico, especialmente em territórios da Região Norte.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Desenvolvimento Econômico; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Se aprovado na Câmara, o texto seguirá para análise do Senado. A proposta ainda não tem força de lei.
